Ao longo desta semana, alunos do 8ª ano da Escola Municipal Caldas Júnior, em Caxias do Sul, apresentaram uma breve peça teatral para as demais turmas do colégio, que fica no bairro Petrópolis. Sem falas, apenas com gestos, para simbolizar também o silêncio, a peça retrata o cotidiano de um aluno isolado e angustiado pelo bullying sofrido. Embora ficcional, o trabalho surgiu de uma demanda real, identificada por duas professoras que tiveram a ideia de trazer à tona, por meio da arte, a temática do bullying.
— A ideia surgiu da necessidade que a gente sentia de agir ao ver alunos se xingando, se olhando de cara torta, sendo agressivos uns com os outros. E a gente vê que alguns sofrem com isso, se incomodam, mas não sabem como pedir ajuda, não se sentem à vontade para falar. A gente começou, então, a conversar com os alunos sobre bullying, procurar saber aquilo que mais os incomodava, e nisto surgiram questões como a dificuldade de alunos novos de serem aceitos e se enturmar. Esta foi a principal razão para fazer a peça — comenta Iara Strogulski, que idealizou a peça ao lado da colega Heloísa Pacheco, professora de religião.
O Dia Nacional de Combate ao Bullying foi celebrado no último dia 7. Em Caxias do Sul, O programa Cipave (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar) desenvolve uma série de ações que visam conscientizar sobre a importância de promover ações de bem-estar no ambiente estudantil e de prevenir situações que levem a ocorrências de bullying e cyberbullying.
Neste ano, a secretaria Municipal de Educação (Smed) retomou a participação no programa Geração Consciente, desenvolvido pelo governo do Estado em parceria com a Unesco. Onze escolas da rede municipal estão inscritas para participar do projeto que trata de bem-estar e prevenção à violência no ambiente escolar, por meio de um jogo cultural e educativo entre escolas gaúchas da rede pública. As atividades abordam os temas aprendizagem sócio-emocional, violências e bullying e direitos sexuais e reprodutivos.
Outra aposta do programa Cipave para fortalecer a prevenção ao bullying nas escolas municipais foi o incentivo à criação de grêmios estudantis, para promover o protagonismo e aumentar a sensação de pertencimento dos alunos. Em 2022, primeiro ano de retorno pleno às atividades pós-pandemia, apenas 12 escolas contavam com grêmios, entre 69 que deveriam ter. Em 2025, 68 escolas já contam com Grêmio Estudantil, e uma está em fase de eleição.
— Buscamos incentivar os estudantes a serem agentes da mudança, dando todo o suporte para a criação dos grêmios estudantis e tendo encontros regulares com os presidentes e vices e o professor de referência, através do programa Capacitar Para Liderar. O objetivo é ter estudantes que se sintam mais participantes da rotina escolar, e que ao final isso possa ajudar a diminuir situações de bullying e de violência de modo geral — ressalta o coordenador da Cipave, Eduardo Claus Farias da Rosa.
Também entre as iniciativas mais recentes de prevenção ao bullying está a publicação, numa parceria entre a Cipave e a Coordenadoria da Juventude da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, da cartilha Bem Estar na Escola: Cuidando dos Relacionamentos. Além de 12 capítulos que abordam diferentes aspectos da questão do bullying e do cyberbullying, a cartilha também proporciona um rico material de apoio para ser trabalhado em sala de aula e outros espaços de aprendizado. Pode ser baixada gratuitamente no site da prefeitura de Caxias do Sul.
Mais ocorrências registradas em cartório
Um levantamento realizado pela Seção Rio Grande do Sul do Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que representa os cartórios de notas do Estado, mostra que o número de atas notariais referentes a bullying e cyberbullying realizadas em 2024 no Estado aumentou 13% em relação a 2023, superando as 14 mil ocorrências (veja abaixo os números de atas registradas em Caxias do Sul).
Prevista no artigo 384 do Código de Processo Civil (CPC), a ata notarial é um documento público no qual o tabelião descreve fatos que presencia ou verifica, conferindo autenticidade e validade jurídica a esses acontecimentos. Ela pode ser utilizada para registrar a existência de postagens em sites ou redes sociais, mensagens enviadas por celular ou qualquer outra situação que demande comprovação formal. Desde 2020, o documento também pode ser realizado de forma 100% digital por meio da plataforma e-Notariado (e-notariado.org.br).
— Diante do crescimento do cyberbullying, a ata notarial é um instrumento essencial para documentar agressões virtuais, preservando provas com validade jurídica. Sua elaboração facilita a responsabilização dos agressores e ajuda a proteger as vítimas, especialmente jovens. Mais que um ato, é um passo decisivo no combate à violência digital — destaca a presidente do CNB/RS, Rita Bervig.
Para solicitar o serviço, o interessado deve buscar um Cartório de Notas, de forma física ou pela plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), e solicitar que seja feita a verificação de uma determinada situação. No caso de ataques feitos em redes sociais e por aplicativos de mensagens, é possível solicitar que o tabelião registre o que vê em uma página específica da internet, aplicativo, telefone, redes sociais ou arquivo digital de mensagens.
CAXIAS DO SUL
Atas notariais (de bullying e cyberbullying) ano a ano:
2015 - 321
2016 - 322
2017 - 443
2018 - 540
2019 - 635
2020 - 476
2021 - 537
2022 - 613
2023 - 655
2024 - 775
2025* - 159 (até fevereiro)
Total: 5.476
