Representante de dezenas de estudantes convocados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para participar de uma comissão montada para verificar se 334 alunos apresentavam características físicas que condiziam com suas autodeclarações como negros, pardos ou indígenas, a advogada Wanda Siqueira defende que "não houve fraude" de seus clientes classificados para as cotas raciais da universidade. Nesta sexta-feira (8), a UFRGS divulgou resultado preliminar apontando que 239 estudantes suspeitos de fraudar as cotas podem ser desligados.
Defendendo, conforme seus cálculos aproximados, cerca de 50 estudantes suspeitos de fraude, a advogada questiona os critérios adotados pela comissão especial de aferição das autodeclarações dos estudantes, que convocou os alunos para verificações presenciais no fim de novembro em Porto Alegre.
— Qual é o critério que essa banca parcial está adotando para definir quem é negro e quem não é? Sei que abriram uma janela bem grande e iluminaram o rosto de cada estudante, mas o cabelo, o nariz e os lábios de uma pessoa, que foi só o que eles verificaram, não é o que define a raça de alguém — afirma Wanda.
A advogada tem redigido recursos para clientes seus que tiveram a autodeclaração indeferida. A eles foi dado, pela UFRGS, prazo de 10 dias, a contar do recebimento do parecer da comissão, para apresentação do recurso. Depois desse período, a universidade vai avaliar cada caso e apresentar um resultado final para o processo no dia 9 de janeiro de 2018.
— Mas estou também pedindo a nulidade dessa aferição, porque está eivada de vícios. E fui informada de que a avaliação dos recursos vai ser feita pela mesma banca que julgou os casos, o que é um absurdo — defende ela.
Wanda diz ter feito avaliações aprofundadas dos cerca de 50 estudantes que atende, acompanhados de seus pais e avós, e está convicta de que os estudantes não fraudaram a autodeclaração.
— Não foi fenótipo (características físicas) o que examinaram. Se fosse, pelas fotos dos alunos que mandei junto com os recursos que eles apresentaram durante a verificação, a afrodescendência teria sido comprovado e a autodeclaração, deferida.
Ela afirma ainda que o processo foi uma "mise-en-scène", um "teatro" destinado a dar aparência de legalidade e "induzir subliminarmente o Judiciário a ficar contra os estudantes, passando imagem de que são fraudadores, tentando ganhar na base da força".
A advogada acredita que os recursos vão levar à reversão dos indeferimentos. Caso isso não aconteça, porém, ela afirma que pretende encaminhar processo contra o reitor da UFRGS por improbidade administrativa ao Ministério da Educação (MEC), e cogita também ingressar com ação perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).