O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais recente de Santa Maria (2013) aponta que mais da metade das escolas da rede pública de ensino estão em alerta com relação ao desempenho dos alunos nos anos finais (6º ao 9 º ano). Isso significa que o Ideb não aumentou em dois anos, não atingiu a meta e está abaixo da média.
A situação nos anos iniciais (1º ao 5º ano) é melhor, porém ainda longe do ideal: 49,2% não atingiram a meta.
Apesar disso, no geral, Santa Maria, no ensino público dos anos iniciais, superou a meta, que era de 5,5, em 0,1 ponto. No dos anos finais, ficou abaixo em 0,4 ponto. Esse índice leva em conta taxa de aprovação, desempenho em português e em matemática.
Em busca de resultados
Na tentativa de melhorar o resultado do ensino público, Santa Maria, junto com mais seis cidades gaúchas, integrou o projeto Ministério Público Pela Educação, ou MPEduc.
O MP quer produzir um diagnóstico educacional para então corrigir problemas de instituições no município nas redes de ensino público municipal, estadual e federal. Isso, por meio de audiências públicas, visitas às escolas, reuniões e questionários eletrônicos.
A Procuradora da República Bruna Pfanffezeller, uma das idealizadoras do projeto, explica a necessidade desse diagnóstico.
“Tudo isso nos leva, a partir daí, a verificar quais são os problemas mais recorrentes, mais graves, e aqueles que podem ser solucionados a partir de conversas, de uma interlocução”.
Em casos mais graves, a procuradora aponta que "é possível se socorrer no poder Judiciário". A ideia é constatar a efetividade dos programas do Ministério da Educação (MEC) e da aplicação de recursos na educação, como relata a promotora de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa.
“Em parceria com os gestores para que eles assumam um cronograma, um compromisso, de atender os pontos que ainda precisam ser melhorados nas nossas escolas públicas nos três âmbitos: municipal, estadual e federal”.
Mas qual a razão de Santa Maria, dentre tantos municípios gaúchos, ter sido escolhida para um projeto como esse? A Procuradora Bruna explica o potencial replicador do município.
“A nossa ideia, ao escolher Santa Maria, é que o projeto tenha visibilidade na região, e, a partir daí, a gente possa replicar para outras cidades que também estão sob a atribuição do Ministério Público Estadual”.
O primeiro encontro do MPEduc aconteceu em julho deste ano. Em agosto houve a solicitação dos dados às escolas. Até agora, 100 das 118 responderam ao questionário que contém 151 questões divididas em oito categorias, entre elas estrutura, pedagogia, inclusão, alimentação, programas de governo e gestão.
Sem bibliotecas
Uma das perguntas do questionário é quanto à bibliotecas. Trinta e três das 100 responderam que não contam com o espaço. Além disso, 16 escolas apontaram que o seu acervo de livros didáticos não corresponde ao mínimo de um livro por aluno. É o caso da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zenir Aita, que fica no bairro Dom Antônio Reis, com 200 alunos.
Como não tem biblioteca, a direção da escola montou nas seis salas de aula "cantinhos da leitura", como contou a coordenadora pedagógica Margarete Possebon.
“Até foi uma exigência, para os anos iniciais, da própria Secretaria de Educação, que a escola fizesse o seu cantinho da leitura. Já que não tem biblioteca, que organizasse”.
A direção explicou, no entanto, que um espaço de biblioteca seria mais agradável e tranquilo para as crianças. A mudança de ambiente também traria benefícios para o professor e alunos, pois favoreceria o estímulo à leitura - os livros estariam expostos de forma organizada.
Série de reportagens
A série de reportagens é uma iniciativa integrada entre a Rádio Gaúcha SM, Diário de Santa Maria (com a repórter Lizie Antonello) e RBS TV (com o repórter Tiago Guedes). Serão sete reportagens abordado sete aspectos diferentes da educação em Santa Maria.
