Na próxima segunda-feira (10), 700 mil alunos da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul retornarão às aulas com um novo desafio: se desconectar dos celulares. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) publicará, nesta sexta-feira (7), uma portaria para regulamentar a lei federal que restringe o uso desses aparelhos nas escolas estaduais, já a partir da próxima semana.
A secretária de Educação do RS, Raquel Teixeira, conversou com a Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (6) sobre a resolução nacional, adotada pelo governo gaúcho. Segundo a secretária, a portaria não irá prever punições, mas orientações. Assim, as escolas, junto das famílias dos alunos, devem avaliar o melhor modo de adotar a medida.
Conforme Raquel Teixeira, de acordo com a avaliação de cada escola podem ser pensadas quais advertências serão adotadas, como avisos aos pais.
— A gente vai construindo essa regras. Acho que antes de pensar em punição, devemos pensar em apoio para que os professores e famílias saibam lidar com isso — afirmou a secretária, que acrescentou que a Seduc oferecerá cursos de formações para os docentes acerca do uso de celulares em sala de aula.
A secretária assegura que a norma não busca tornar o aluno alheio às novas tecnologias, mas permitir que o aprendizado em sala de aula seja mais efetivo.
— A preocupação maior é com o uso indiscriminado (do celular) para entretenimento. Nós não estamos impedindo o aluno de entender a tecnologia, mas, na escola, a atenção tem que estar na aula — afirma Raquel.
Durante a entrevista no programa Estúdio Gaúcha, ela citou ainda que as instituições de ensino podem avaliar a melhor forma de guardar o celular para evitar o uso — seja na mochila ou em uma caixa, por exemplo. Outro ponto importante é que haverá autorização para utilização dos aparelhos para fins pedagógicos, com orientação do professor e para casos de acessibilidade, saúde e segurança.
Raquel Teixeira afirmou que a portaria irá seguir a lei federal, que prevê proibição total de celulares para alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, mas irá considerar exceções caso a caso. No ensino médio, celulares terão que ficar guardados.
A representante do governo estadual contextualizou que a medida busca auxiliar na compreensão dos conhecimentos pelos alunos.
— Tem pesquisas por todos os lados mostrando perda de aprendizagem, perda de foco, de concentração, excesso de ansiedade, às vezes até casos de depressão em razão do uso excessivo de celulares. Então, é uma medida bem-vinda, saudável, que vai ensinar os nossos alunos a conviver positivamente com a tecnologia — frisou.
A lei federal
Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a norma que delimita o uso dos dispositivos em instituições públicas e privadas brasileiras (veja a íntegra aqui); a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em dezembro, após nove anos de tramitação no Congresso.
A regulamentação estadual é necessária porque a lei federal determina que as redes de ensino e escolas definam estratégias próprias de implementação.
Em janeiro, para auxiliar na implementação da lei, o Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias, um destinado às redes de ensino e outro às escolas. Os documentos apresentam algumas orientações gerais a serem seguidas.
— O Estado RS vai adotar a lei, assim como todos os outros, porque a lei precisa ser obedecida. A questão do celular é bastante complexa, há várias camadas e implicações. Nós vivemos num mundo tecnológico e saber usar as técnicas é um requisito para a inserção produtiva no mundo. Uma coisa é o uso pedagógico do celular, para fazer pesquisas, buscar informações para um trabalho em grupo. Outra coisa é o uso para entretenimento, para assuntos não relacionados à escola — pondera a secretária.
