Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça suspendeu as atividades de maternal e berçário da rede municipal de Cachoeirinha. O despacho foi publicado na madrugada desta terça-feira (11), interrompendo as atividades que foram retomadas na segunda (10).
Com a medida, as aulas serão retomadas na próxima segunda-feira (17). A decisão foi tomada pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, mesma magistrada que suspendeu as aulas da rede estadual, por conta dos alertas de alta temperatura.
Embora discorde da decisão, a prefeitura de Cachoeirinha não pretende recorrer. O executivo sustenta que 12 das 15 escolas infantis possuem sistema de ar-condicionado e que os pais de mais de 1 mil crianças estavam organizados para a retomada nesta semana.
— Nós estávamos preparados para atender a população, com alimentação, transporte, segurança. Infelizmente os pais se encontram nessa situação delicada, querendo trabalhar e não tendo onde deixar as crianças. Estamos cumprindo a decisão judicial, mas infelizmente o sindicato está promovendo um desserviço à população — protestou o prefeito Cristian Wasen.
Responsável pelo pedido, o Sindicato dos Municipários sustentou que o adiamento não configura violação dos direitos à educação, mas sim garantia do direito à vida e saúde humana, em especial das crianças. Sobre o ar-condicionado nas escolas, o sindicato alega que pelo menos uma delas não possui capacidade da rede elétrica para funcionamento adequado.
Antes, a categoria já havia recorrido à Justiça para garantir o adiamento, mas a liminar foi negada em primeira instância.
