Desde 2019, a legislação brasileira exige que as escolas ofereçam serviços de Psicologia e Serviço Social. O novo desafio será a implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 14.819/2024 ampliou a legislação já vigente para promover a saúde mental de alunos, professores, demais profissionais que atuam nas escolas, pais e responsáveis.
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