O governo federal publicou nesta quarta-feira (5) um decreto para evitar que os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste paguem um aumento de 6% na conta de luz. A medida se deve a um rombo de US$ 121 milhões na operação da Usina de Itaipu no ano passado.
A medida prevê o uso de um fundo formado com recursos da própria usina para cobrir o déficit, evitando o repasse do custo para os consumidores, conforme o portal g1.
O rombo surgiu por causa de um desequilíbrio nas tarifas de serviços de Itaipu, definidas conjuntamente entre Brasil e Paraguai. Para evitar o repasse, o governo brasileiro decidiu utilizar o chamado "bônus de Itaipu" para manter as tarifas mais baixas para os consumidores.
O fundo é um saldo positivo gerado pela comercialização de energia da usina, que é revertido anualmente para reduzir a conta de luz de consumidores residenciais e rurais com consumo inferior a 350 kWh. Em 2025, por exemplo, o governo distribuiu R$ 1,3 bilhão, beneficiando pelo menos 78 milhões de brasileiros.
Entenda o rombo
Brasil e Paraguai definem juntos o valor da tarifa de serviços de Itaipu, que cobre custos de administração, operação, manutenção, repasses de royalties e participações governamentais pelo uso da água.
Este valor serve como base para calcular o preço da energia gerada por Itaipu, que é repassada às distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e, por sua vez, é cobrada dos consumidores.
No ano passado, após negociações, os países chegaram a um acordo com tarifas diferentes: o custo para o Paraguai seria maior e o do Brasil menor, a fim de reduzir o impacto nas contas de luz dos brasileiros. A tarifa de Itaipu, que reflete o custo de aquisição da energia da usina, é definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com base nesse acordo.
Em julho, os dois países acordaram manter a tarifa brasileira em US$ 16,71 por kW/mês, enquanto a tarifa paraguaia foi elevada para US$ 19,28 kW/mês. Esses valores valerão até 2026. A diferença entre as tarifas será coberta por um aporte de Itaipu, o que significa que o Brasil abrirá mão de US$ 300 milhões por ano para manter as tarifas mais baixas no lado brasileiro.
