A malha fiscal da Receita Federal, popularmente conhecida como malha fina, é considerada um fantasma quem declara o Imposto de Renda. Contudo, ela não precisa ser motivo de temor.
Cair na "malha fina" significa que o órgão federal encontrou inconsistências no cruzamento entre a sua base de dados e as informações prestadas pelo contribuinte no momento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. A partir disso, a Receita pode solicitar que os dados comunicados sejam corrigidos ou comprovados.
— Não significa que o contribuinte cometeu alguma irregularidade. Significa que a declaração será analisada com mais cuidado para que seja encontrado o problema e o contribuinte possa vir a corrigir — pontua a contadora Andreia Ângela Jardim.
De acordo com a especialista, os principais motivos que levam uma pessoa a cair na malha fiscal são erros de digitação, omissão de rendimentos ou inclusão de uma despesa como dedutível quando ela não é. Até o momento, a Receita Federal não divulgou as regras da tributação de 2025, mas já é possível estar atento a algumas ações para evitar dores de cabeça ou incertezas.
Como não cair na malha fina
Reúna e organize a documentação
Um dos primeiros passos para evitar cair na malha fina é reunir o maior número de documentos comprobatórios de rendimentos e de despesas que podem ser dedutíveis da base do imposto.
A indicação é juntar ao longo de todo o ano anterior à declaração informes de ganhos salariais, com aposentadoria, de aluguéis, de aquisição de bens, notas fiscais de despesas médicas e escolares, entre outros. Ou seja, documentações que possam vir a comprovar um rendimento tributável ou uma despesa dedutível.
Ao preencher a declaração, é fundamental garantir que as informações possam ser devidamente comprovadas com notas fiscais, recibos ou informes. Isso porque a Receita Federal pode vir a solicitar uma validação. Recomenda-se que tudo seja digitalizado e guardado por um período de cinco anos. No caso do Imposto de Renda de 2025, esse montante precisa ser mantido até 2029.
— Se a Receita possui uma dúvida ou não reconhece a informação, comprove com uma documentação. Por isso é importante revisar e guardar os dados que se tem — destaca Andreia.
Considere utilizar a Declaração Pré-Preenchida
Outra dica para o momento do preenchimento da declaração é optar pela modalidade Pré-Preenchida, em que a Receita Federal inclui no formulário informações que ela já possui no seu banco de dados, vinculados ao CPF do contribuinte, oriundos de fontes pagadoras, imobiliárias, órgãos médicos, bancos, entre outros.
Margareth Moraes, professora do curso de Ciências Contábeis e do projeto social Sustentabilidade Econômica e Financeira da Universidade Feevale, aponta essa ferramenta como um facilitador, já que procura evitar que o declarante esqueça algo importante. No entanto, segundo a especialista, é importante conferir tudo o que foi informado. Se necessário, o dado pode ser corrigido de acordo com a documentação que se tem em mãos.
— A obrigação da conferência dos dados, se está correta, é do contribuinte. Apesar de nós termos a Declaração Pré-Preenchida, precisamos verificar se os nossos documentos estão em conformidade com o que há na Receita Federal — diz.
Segundo ela, também pode acontecer de não aparecer alguma das informações necessárias para a declaração na base da Receita Federal. Nesses casos, é preciso adicionar esses dados complementares.
Declare todos os rendimentos recebidos
Tanto Andreia, quanto Margareth orientam que é necessário declarar todos os rendimentos tributáveis recebidos, incluindo salários, bens, alugueis e investimentos. A omissão de ganhos é um ponto de atenção e retenção na malha fina.
É importante lembrar de incluir eventuais rendimentos de um dependente. A depender do valor, é interessante considerar se vale mais a pena inclui-lo como dependente ou realizar uma declaração individual separada para ele.
— Se o contribuinte tem um dependente com renda, ele não pode esquecer de informá-la no Imposto de Renda. É preciso fazer uma análise da declaração. Se eu colocar o dependente tendo uma fonte de renda dele, é mais oneroso? — coloca a professora Margareth Moraes, considerando que todos os rendimentos e despesas são somados, o que pode aumentar a base de cálculo da tributação.
Revise todas informações citadas
Erro de digitação é outro dos principais motivos de retenção da declaração do Imposto de Renda na malha fiscal. Por isso, as contadoras reforçam a necessidade de revisar o preenchimento e as documentações para evitar incompatibilidades por uma questão que pode ser resolvida de modo simplificado.
Dicas adicionais
Andreia e Margareth adicionam ainda outras orientações que podem auxiliar no momento da declaração:
- Mantenha dados pessoais atualizados, tais como endereços, estado civil, dependentes, pois erros e omissões podem gerar inconsistências
- Não confunda VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) com PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) no caso da previdência privada. A PGBL é a única tida como despesa dedutível. Em 2024, o valor a ser deduzido se limitou a 12%
- Acompanhe o processamento da declaração logo após a sua entrega. Caso tenha alguma pendência, é importante que seja retificada o quanto antes
*Produção: Carolina Dill
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