O Banco Central aprovou, nesta quinta-feira (12), uma resolução que altera as regras do pagamento de boletos. A norma possibilita que eles sejam pagos por meio de outros instrumentos, como o Pix. Além disso, cria uma nova modalidade, o "boleto dinâmico."
Segundo o BC, essa nova modalidade vai aumentar a segurança nos pagamentos de dívidas em cobranças representadas por títulos como a duplicata estrutural. O objetivo é garantir que os pagamentos sejam direcionados ao legítimo credor de direitos, uma vez que esses títulos podem ser negociados.
"Para garantir o correto direcionamento dos recursos pagos de forma automática, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC", afirmou a autarquia, em nota.
O Banco Central também informou que a criação do boleto dinâmico representa "enorme avanço no sentido de modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de uma ampla gama de empresas integrantes da economia real, principalmente as de pequeno e médio porte."
Os sistemas de escrituração ou registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em fase de implementação. Assim, o boleto dinâmico só entrará em operação até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas, segundo o BC.
Pix
O pagamento de boletos por meio do Pix vai usar um QR Code específico, inserido no próprio boleto, segundo o BC.
Embora a resolução só entre em vigor em 3 de fevereiro de 2025, os boletos poderão conter, desde já, um código QR específico para o pagamento. O recurso, informou o BC, será oferecido de forma experimental até que a regulamentação sobre o assunto seja aprofundada no ano que vem.
Com o código QR, basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem de pagamento via Pix é que a operação é compensada instantaneamente, sem a necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.
