A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendeu nesta terça-feira (1º) a metodologia usada para cálculo da bandeira tarifária em outubro, a vermelha 2, e afirmou que o mecanismo "não tem apenas o efeito financeiro, mas também tem o efeito educacional".
A nota foi emitida depois que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu a avaliação de uma possível revisão da conta. "Importante esclarecer que a metodologia aprovada após consulta pública é bastante sólida e resulta em bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de outubro. Trata-se de mecanismo objetivo, sem discricionariedade da Aneel em sua aplicação", disse a agência reguladora em comunicado.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, já havia mencionado que a agência iria avaliar a solicitação. "Não é interessante estimular o consumidor a elevar seu consumo em um momento de escassez de recursos. A bandeira também é um instrumento comportamental", completou a agência, que afirmou que a análise será "competente, pública e transparente".
Em setembro, a agência reguladora chegou a revisar a bandeira tarifária, que havia sido fixada em vermelha 2, mas foi rebaixada para vermelha 1, depois de correção de dados do Programa Mensal de Operação pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Como mostrou o Broadcast Energia, apesar do erro, especialistas do setor elétrico defenderam o mecanismo, que é adotado desde 2015 para sinalizar as condições de geração aos consumidores.
Risco hidrológico
A decisão, que deixa a conta de energia elétrica mais cara, foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e da elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.
O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.
A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.
