Dezesseis governadores encaminharam carta nesta quarta-feira (24) aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-GO), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pedindo para que elevem o valor das parcelas do novo auxílio emergencial a ser pago pelo governo federal.
Medida provisória (MP) foi encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada autorizando os depósitos de quatro parcelas com valor médio de R$ 250 a trabalhadores informais e desempregados durante o pior momento da pandemia.
“Solicitamos ao Congresso Nacional que disponibilize os recursos necessários para o auxílio emergencial em níveis que superem os valores noticiados de R$ 150, R$ 250 e R$ 375. Exatamente há um ano, no início da pandemia, os governadores manifestaram-se favoráveis à implantação de uma renda básica no país. Hoje, mais do que nunca, é comprovada a sua necessidade, urgência e o impacto que se pode alcançar. Por isso, neste momento, defendemos auxílio emergencial de R$ 600, com os mesmos critérios de acesso de 2020.”, diz a carta.
Os governadores, entre eles o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmam que o grave momento da pandemia requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Segundo os gestores, as medidas são capazes de evitar o avanço da moralidade.
“Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável.”
Diversas emendas à medida provisória já foram protocoladas para que esses valores sejam elevados, a maioria estipulando pelo menos R$ 600. Se a MP for aprovada como está, seriam pagas quatro parcelas de R$ 250 em média. Para as mulheres chefes de família o valor fica em R$ 375 e, para pessoas que moram sozinhas, R$ 150.
Serão 45,6 milhões de pessoas contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilhões do orçamento da União. No ano passado, o governo gastou R$ 295 bilhões para pagar o benefício.
