Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Câmara dos Deputados defenderam, nesta segunda-feira (12), uma reforma que retire as regras do sistema tributário da Constituição. O ministro Dias Toffoli afirmou, durante evento organizado pelo banco Santander, que a mudança ajudaria a desafogar o tribunal.
— Toda reforma que acontece aumenta o texto da Constituição. Na tributária, vamos tirar do texto da Constituição, vamos revogar o artigo 192 — sugeriu Toffoli.
Segundo ele, somente em matérias tributárias, há ações que somam R$ 1 trilhão na pauta do STF.
De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a ideia seria tirar o tema da Constituição e tratar da questão por meio de projetos de lei. O deputado disse que conversou com Toffoli e aprovou a proposta dele.
Maia disse, ainda, preferir tratar primeiro dos tributos sobre o consumo — tema dos projetos que já estão no Congresso — e deixar outras questões para depois. Afirmou também que não irá apoiar as discussões para recriar tributos nos moldes da CPMF.
— Não vamos retomar CPMF na Câmara de jeito nenhum. O presidente (da República, Jair) Bolsonaro já falou isso. Tem de concentrar na reforma de bens e serviços — defendeu.
O presidente da Câmara afirmou que quer priorizar a votação de temas como uma reforma das carreiras públicas, o novo marco do saneamento e projetos que serão enviados pelo Banco Central de modernização cambial e redução do spread bancário, o que poderá facilitar a votação da autonomia da instituição.
