Chegou a seis o número de municípios onde moradores se organizam para propor Projetos de Lei (PL) de iniciativa popular para reduzir salários (subsídios) de vereadores.
No último sábado (14), a reportagem trouxe matéria que detalhava as propostas dos municípios de Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul e Júlio de Castilhos. Desde o fim de semana, a Rádio Gaúcha tomou conhecimento de propostas semelhantes nos municípios de Santa Maria, São Sepé e Santiago.
É necessário que 5% dos eleitores assinem a proposta, conforme a Lei Orgânica dos municípios, para que os PLs sejam apreciados, obrigatoriamente, pelos vereadores. As medidas são válidas a partir da próxima legislatura – caso sejam aprovadas. Ou seja, começam em 2017.
Santa Maria
Em Santa Maria, há duas propostas para reduzir os salários dos 21 vereadores. Um deles é o do ex-candidato à prefeitura Tiago Aires, da Rede Sustentabilidade, que quer que os salários caiam de R$ 8.711,51 para R$ 4.355,55. É um o corte de cerca de 50%.
A outra proposta é do jornalista Leandro Passos Rodrigues. Ele busca reduzir os salários para R$ 1.196,83 – um corte de 79%.
Para que a proposta seja apreciada pelos vereadores, é preciso que eles tenham 10,5 mil assinaturas, já que há 201 mil eleitores.
São Sepé
Em São Sepé, a proposta da professora Vânia Lara Rosa Vargas é de que os salários baixem de R$ 4.494 para R$ 1,9 mil, o que equipara o subsídio ao piso nacional do magistério. O corte chega em 42%.
Para que a proposta seja apreciada, serão necessárias cerca de 1,5 mil assinaturas.
Santiago
Em Santiago, a ideia inicial do estudante de direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), Fernando Oliveira, e de colegas, é que os salários passem dos atuais R$ 5.039,89 para R$ 1,9 mil. A redução é de cerca de 37%. Há 13 vereadores na câmara. Serão necessárias 2,5 mil assinaturas para que a proposta seja apreciada.
Método
Depois de conferidas as assinaturas pela câmara, a partir de documentos de identificação (RG, CPF ou título de eleitor), por meio de comparação com listagem que será solicitada ao Cartório Eleitoral, se atingido o índice de 5% do eleitorado, o projeto deve tramitar obrigatoriamente.
Os vereadores poderão aprovar ou não o PL que ampara a redução de salário.
Projetos de iniciativa popular são eficientes?
Na opinião do promotor Theodoro Alexandre da Silva Silveira, de Júlio de Castilhos, o "sistema foi construído para que a população participe das decisões". "Os projetos de iniciativa popular são o que eu já vi de mais importante desde que eu estou no serviço público", afirma.
No caso de os vereadores optarem por recusar o projeto, o que pode acontecer é a perda de credibilidade da figura pública, conforme o promotor. "É o desgaste da figura pública de diante da comunidade".
A decisão de reduzir os salários cabe inteiramente à Câmara de Vereadores. Demais órgãos do poder público não podem intervir.
"Só apresentando outro projeto e tentando na insistência. As pessoas não podem acreditar que a Justiça possa intervir nesses casos. Isso não existe".
Outras medidas para reduzir gastos na Região Central
Em Jari, a câmara discute a redução dos salários de vereadores e Cargos em Comissão (CCs); em Caçapava do Sul, a câmara aprovou a redução em 50% no gasto com diárias; e em São Pedro do Sul é discutida a proposta para reduzir salários de vereadores em 50%. Em Santiago, também é discutida na Câmara de Vereadores uma proposta para redução de salários.
