Com lançamento agendado para o dia 29, o novo plano industrial gaúcho deverá beneficiar 22 setores da economia. Aliando desenvolvimento e inovação, o governo Tarso Genro tem como objetivo manter o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul acima do nacional, com expectativa de elevação na casa dos 5% para 2012.
Em oito meses de debates e pesquisas e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, o projeto permitiu a identificação das áreas mais relevantes do setor econômico. Elas foram divididas pelo Piratini em "economia tradicional" e "nova economia".
Os critérios para definir as 22 áreas foram identificados como: Efeito renda; Faturamento; Receita de ICMS; Créditos de ICMS de outros Estados; Nível de investimentos; Alinhamento com o plano de governo; Alinhamento com a política da União; Agregação de valor nas indústrias existentes no RS; Potencial de desconcentração e alocação em regiões economicamente deprimidas; Posicionamento competitivo; Portador de futura ou alta tecnologia; Nível de complementação econômica.
Para listar os incentivos, foram criadas três categorias, as quais dividem os projetos: Prioritária (está no topo da lista, indica setores com maiores potenciais de retorno para a economia gaúcha); Preferencial (considerada em um patamar intermediário); Especial (inclui setores deprimidos e outros com expectativa de retorno em prazo mais longo). Veja abaixo quais são as propostas:
NOVA ECONOMIA
São os sete setores relacionados à tecnologia e à inovação onde o Estado não tem grande histórico de atuação. O Piratini pretende incentivá-los e fazer com que se integrem a segmentos já fortalecidos da economia gaúcha.
Indústria oceânica e polo naval (Prioritária) - Desenvolver estratégias de atração de investimentos para consolidar a operação de estaleiros no Estado. Oferecer financiamentos e isenções fiscais, qualificação profissional e desburocratização de procedimentos para licenciamento na Fepam.
Reciclagem e despoluição (Preferencial) - Atrair investimentos no segmento através da oferta de financiamentos e isenções fiscais. O mecanismo escolhido virá da combinação dos programas de que o governo dispõe.
Energia eólica (Preferencial) - Implementar o Programa Gaúcho de Energia Eólica. É um conjunto de incentivos para que empreendedores construam parques eólicos no Estado, preferencialmente na Zona Sul. A intenção é transferir parte da produção para o governo federal, que já lançou edital para comprar R$ 4 bilhões em energia eólica.
Biocombustíveis, etanol e biodiesel (Especial) - Desenvolver uma estratégia para aumentar a participação do Estado neste mercado, considerada tímida pelo Piratini.
Semicondutores (Especial) - Reproduzir no Estado os incentivos já disponibilizados pelo governo federal por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS). O governo gaúcho também prevê uma série de ações de qualificação profissional.
Saúde avançada e medicamentos (Especial) - Atrair investimentos de ponta por meio dos instrumentos de incentivo e financiamento de que o Estado.
IndústrIa da criatividade: audiovisual, moda, design, games, editoras (Especial) - Atrair empresas do ramo e programas de formação de profissionais qualificados.
ECONOMIA TRADICIONAL
Engloba 15 setores já presentes na economia do Estado, que merecerão atenção e incentivo através do plano de Tarso.
Carne bovina (Prioritária) - Divulgar e incentivar a qualificação do produto gaúcho. Buscar novos mercados internacionais. Garantir apoio do Estado para o desenvolvimento de produtos de maior valor agregado.
Carne suína (Prioritária) - Incentivar a qualificação do produto da suinocultura gaúcha, buscando novos mercados internacionais. Apoiar ainda o desenvolvimento de produtos de maior valor agregado.
Avicultura (Prioritária) - Incentivar a qualificação do produto avícola e, paralelamente, buscar novos mercados internacionais. Como nos casos da bovinocultura e suinocultura, ampliar o valor agregado dos produtos gaúchos.
Leite e derivados (Prioritária) - Organizar e oferecer apoio técnico às cooperativas, incentivar a qualificação dos produtos e buscar novos mercados internacionais. Garantir apoio para que o setor eleve o valor agregado de seus produtos.
Grãos - arroz - (Prioritária) - Buscar novos mercados internacionais, como o africano, para ajudar no escoamento da produção do Rio Grande do Sul.
Grãos - soja e milho - (Prioritária) - Buscar novos mercados internacionais. Apoiar o desenvolvimento de produtos à base de soja e milho com maior valor de venda.
Vitivinicultura (Prioritária) - Conceder benefícios por meio dos instrumentos de que o Estado dispõe e apoiar o setor na busca de novos mercados internacionais, como, por exemplo, o cubano.
Automotivo e implementos rodoviários (Prioritária) - Atrair empresas com a oferta de benefícios previstos pelos programas chamados pelo governo de transversais.
Máquinas e implementos agrícolas (Preferencial) - Incentivar a busca de novos mercados para os produtos gaúchos, como o africano. Apoiar o desenvolvimento de tecnologia para a agricultura de precisão, capaz de aumentar a produtividade no campo.
Madeira, celulose e móveis (Preferencial) - Simplificar os procedimentos burocráticos exigidos para licenciamento ambiental por parte da Fepam.
Equipamentos para indústria de petróleo e gás (Especial) - Oferecer benefícios a empreendimentos que ampliarem a fabricação de peças e equipamentos para a Petrobras. Aumentar de 2% para 10% a participação gaúcha nas vendas para a Petrobras.
Petroquímica, produtos de borracha e material plástico (Especial) - Atrair empresas com os benefícios dos instrumentos de incentivo, conectando-as ao Polo Petroquímico de Triunfo.
Software (Especial) - Ampliar o número de vagas para qualificação profissional. Fortalecer a divulgação do setor como possibilidade de carreira com boa remuneração. A intenção é despertar o interesse de profissionais capacitados para a área.
Eletroeletrônica, automação e telecomunicações (Especial) - Incentivar a complementação da cadeia produtiva gaúcha, com a atração de empresas que produzam componentes eletrônicos ainda não fabricados no Estado.
Calçados e artefatos (Especial) - Reduzir a tributação e oferecer isenções e benefícios fiscais previstos nos instrumentos "transversais".
Novo impulso
Veja quais são as propostas para cada um dos 22 setores beneficiados pelo novo plano industrial gaúcho
Áreas foram divididas pelo governo do Estado como "nova economia" e "economia tradicional"
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