O Rio Grande do Sul segue vivenciando a retomada das atividades. Muitas famílias que tiveram que deixar suas casas no período das chuvas agora estão procurando novo endereço, com mais segurança e conforto. O setor imobiliário também segue em busca de novas estratégias, já que, de acordo com dados da Defesa Civil, mais de 10 mil imóveis foram danificados só em Porto Alegre.
Para apoiar os novos lares do povo gaúcho, o Governo Federal, por meio da CAIXA, lança o Programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução. A iniciativa tem como objetivo principal captar imóveis prontos ou em construção, com valor de venda de até R$ 200 mil, em áreas não impactadas pela enchente, para posterior destinação às famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública
Podem participar do processo proprietários de imóveis novos ou usados, instituições financeiras com ativos mantidos para venda e empresas do ramo da construção civil com imóveis em estoque ou em fase de finalização. As propriedades usadas devem estar disponíveis para ocupação imediata e sem qualquer restrição para venda. Já as unidades em construção precisam estar finalizadas e legalizadas para entrega em até 120 dias, a contar da disponibilização ao programa. O cadastro ocorre pelo site caixa.gov.br/reconstrucao, e a CAIXA disponibiliza vídeo com o passo a passo para a primeira etapa do cadastramento.
A reconstrução do estado passa ainda pelo apoio aos empreendedores. E, para auxiliar aqueles que tiveram perdas materiais, a CAIXA oferece o Pronampe Solidário e o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito Solidário (PEAC – FGI). São linhas especiais de crédito, com condições facilitadas e até 24 meses de carência para começar a pagar, destinadas a pequenas e médias empresas, e, no caso do PEAC – FGI, também a grandes empresas.
O Pronampe Solidário é uma linha de capital de giro para pessoa jurídica dirigida a empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões no ano anterior. Já o PEAC – FGI é uma operação de créditos para aquelas que tiveram faturamento de até R$ 300 milhões em 2023. Em ambas as linhas, as empresas que tiveram perdas materiais decorrentes da enchente devem estar situadas em municípios que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo Federal.
Há também a possibilidade de pessoas jurídicas pausarem os pagamentos de empréstimos por até seis meses mediante novas condições de prazo.
Outro auxílio promovido pela instituição é o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), linha especial de crédito disponibilizada pelo banco voltada para pessoas jurídicas de direito privado e empresários individuais que residam em municípios afetados pelo evento climático.
Para saber mais sobre as ações da CAIXA no apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul acesse o site.
