Abrem neste sábado (1º) as inscrições para o financiamento de eventos culturais continuados e temáticos no Rio Grande do Sul através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Com orçamento de R$ 20 milhões, o edital, publicado pela Secretaria Estadual da Cultura (Sedac) no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (30), prevê a seleção de 70 eventos a serem realizados no segundo semestre de 2025.
Em 2024, o montante disponibilizado na LIC foi de R$ 50 milhões para o período de um ano. Já o edital publicado na quinta-feira abrange somente a segunda metade de 2025. Em agosto e setembro deste ano, uma nova concorrência será aberta para eventos culturais a serem realizados no primeiro semestre de 2026.
As inscrições serão online, por meio do site Pró-Cultura RS. O prazo aos interessados em participar do processo seletivo encerra-se em 31 de março. Para concorrer ao financiamento, os eventos devem respeitar uma série de critérios estabelecidos pela Sedac:
- O projeto deve ser apresentado por um agente cultural inscrito no Cadastrado Estadual de Proponentes Culturais
- Os agentes culturais devem ser pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos
- O responsável deve ter sede no Rio Grande do Sul e o evento deverá ser realizado no Estado
A seleção será feita a partir da análise de avaliadores técnicos, considerando itens como qualidade artística e impacto econômico dos eventos. Em nota, a Sedac informou que as propostas aprovadas poderão captar recursos junto a empresas patrocinadoras, beneficiadas posteriormente com abatimento de ICMS.
O número de eventos contemplados subiu 25% em comparação com 2024. Serão 70 selecionados, 14 a mais do que os 56 beneficiados no último ano.
"Esse apoio estrutural à cultura reflete o compromisso do Estado em valorizar a identidade local, gerar oportunidades para artistas e trabalhadores da cultura e proporcionar à população o acesso a uma programação cultural rica, diversa e de qualidade", destacou a secretária Beatriz Araújo em nota divulgada pela pasta.
Modalidades
São duas linhas de financiamento: para eventos continuados e eventos temáticos.
Continuados
Contempla festivais, mostras e encontros de diferentes segmentos com pelo menos duas edições já realizadas. O limite de financiamento para estes eventos é de R$ 350 mil.
Há vagas asseguradas para eventos de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música e culturas populares
Temáticos
A categoria abrange atividades artístico culturais em festas populares ou eventos que integrem a programação cultural dos municípios gaúchos. Diferentemente dos eventos continuados, nesta linha de financiamento, não há exigência mínima de edições realizadas.
O limite de recursos financiados é de R$ 200 mil, sendo que 60% do montante deverá ser destinado a atividades e serviços artísticos e criativos.
Estão garantidas vagas para festejos farroupilhas, festas e feiras, celebrações típicas e celebrações religiosas.
