O Ministério Público (MP) divulgou nesta sexta-feira recomendações em relação ao acesso de crianças e adolescente a exposições. As orientações foram destinadas ao Santander Cultural, às secretarias de Educação do município de Porto Alegre e do Estado e à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida, também instaurou expediente investigatório com objetivo de apurar eventual violação das normas de proteção à Infância e à Juventude na exposição Queermuseu – Cartografias da diferença na arte brasileira.
Cancelada neste domingo, a montagem foi criticada nas redes sociais por instituições e perfis privados, que afirmavam que seu conteúdo faria "apologia à pedofilia". O promotor, no entanto, reafirmou que não há crime de pedofilia na mostra. "Desde logo, afasto, dessas imagens por si, o aspecto de pedofilia, eis que não contém criança ou adolescente na cena captada ou produzida", frisou Almeida em postagem publicada nesta sexta-feira no site oficial do MP.
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A instituição também anunciou que seguirá verificando eventual inadequação do acesso de crianças e adolescentes à exposição e às obras, "apenas do ponto de vista da Infância e da Juventude, já que os aspectos moral, religioso ou artístico nunca foram e não serão objeto de manifestação da 10ª ou 11ª Promotorias da Infância e da Juventude da capital, por não estarem entre as atribuições da atuação objetiva destas".
Ao Santander Cultural, o promotor recomendou que, em futuras exposições, "seja criado espaço onde não se permita o livre acesso de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis legais, no caso de mostras que contenham obras com cenas de sexo explícito ou pornográfica".
No mesmo expediente, há também recomendação à Secretaria Municipal de Saúde, FASC e Secretaria Estadual de Educação, para que, e"m caso de visitas agendadas por estes a eventos culturais de qualquer ordem, em que haja a participação de crianças e adolescentes, seja avaliado previamente a adequação do acervo e do tema, independentemente da existência de indicação etária, à condição de criança e adolescente".
Em acordo com a promotora de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, Daniele Bolzan Teixeira, o promotor ainda recomendou "às escolas que receberam o catálogo e folders da exposição Queermuseu que tomem as cautelas de não exibição de material com cenas de sexo explícito e pornográfica aos seus alunos crianças e adolescentes".
