A iniciativa do grupo liderado pela antropóloga Debora Diniz, que prepara uma ação pleiteando, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a autorização para o aborto em casos de microcefalia, divide a opinião de especialistas na área da saúde.
Marcelo Porto, vice-presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, coloca-se contra a possibilidade de interrupção da gestação de um bebê diagnosticado com a má-formação que provoca comprometimento neuropsicomotor e faz um paralelo com a anencefalia. Os casos de fetos com ausência total ou parcial do encéfalo tiveram o aborto liberado pelo STF em 2012, na culminância de um processo iniciado, também por Debora, em 2004.
– Temos de ter muito cuidado com esse tipo de postura. Microcefalia não é anencefalia. O anencéfalo não tem a menor perspectiva de vida. A microcefalia tem diferentes graus. Pode ter um caso de microcefalia com um grau de comprometimento extremamente grave e outro com um grau leve – explica o pediatra e neonatologista. – Se generalizar, transforma-se em algo perigoso: poderia ser permitido o aborto de uma criança que talvez tivesse um grau de de sequela mínimo – exemplifica.
Thomaz Rafael Gollop, coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA) e referência na discussão do tema no Brasil, é favorável ao movimento de Debora. Livre-docente em genética médica pela Universidade de São Paulo (USP), o ginecologista e obstetra acredita que a criança e a família não devem ser penalizadas por algo que não pôde ser previsto ou evitado.
– Na microcefalia há uma perspectiva de sobrevida, que é diferente de vida, mas são crianças com gravíssimas limitações do desenvolvimento neuropsicomotor, que terão uma vida altamente comprometida. Trata-se de uma lesão cerebral que não se vai conseguir corrigir. É uma agressão à saúde do feto – argumenta Gollop.
O médico destaca ainda que o que está em discussão é a possibilidade de se permitir o aborto à mulher que espera um bebê com microcefalia – a mãe poderá optar ou não por esse recurso.
– Precisamos de uma discussão democrática. Ninguém está dizendo que as mulheres devem interromper a gestação. Estamos dando uma alternativa.
