O senador Lasier Martins (Pode-RS) apresentou um projeto para colocar um ponto final no tipo de barragem de mineração que provocou as tragédias nas cidades mineiras de Mariana e Brumadinho. Pela proposta, ficam proibidas no país as barragens para acumular rejeitos pelo método de alteamento a montante, no qual o próprio material armazenado é usado na contenção.
O texto prevê também que reservatórios desse tipo ainda em atividade sejam desativados logo após o vencimento da licença ambiental.
O projeto propõe também que quaisquer outras barragens não possam ser erguidas a uma distância inferior a 10 quilômetros de comunidades e fontes de água. Nesse mesmo raio de abrangência também não podem surgir novas construções e vias de acesso.
