Se a Assembleia Legislativa aprovar o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha, protocolado em regime de urgência no dia 3 de abril, serão investidos R$ 901 milhões em 15 mil pequenas propriedades, alcançando 150 mil com práticas sustentáveis. Os recursos virão do Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs), com aplicação monitorada para garantir impacto social, ambiental e produtivo.
Para mostrar a importância do programa, o secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, esteve na Assembleia nesta terça-feira (8) e conversou com o presidente da Casa, deputado Pepe Vargas. Por causa do regime de urgência, o projeto tranca a pauta da Assembleia a partir de 6 de maio.
A proposta prevê ações como assistência técnica da Emater-RS/Ascar, uso de tecnologias sustentáveis e estruturação de municípios com patrulhas agrícolas mecanizadas.
— Este projeto é uma virada de chave nas técnicas utilizadas para recuperar o solo em nosso Estado. Acreditamos que abre um novo caminho para o produtor familiar, com base na técnica e na preservação do solo diante das adversidades climáticas — disse Covatti.
O Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha contempla uma abordagem estruturada em quatro eixos principais visando à consecução de seus objetivos, que incluem transferências diretas de recursos, assistência técnica e extensão rural, patrulhas agrícolas mecanizadas e governança/parcerias:
- Eixo 1: Transferência direta de recursos aos produtores rurais, com repasse de até R$ 30 mil, por meio do Cartão Cidadão Banrisul, aos agricultores familiares beneficiários do Programa para a implementação das ações produtivas, sociais e ambientais pactuadas no plano individual de ações integradas, com acompanhamento técnico especializado;
- Eixo 2: Assistência Técnica: diagnósticos individualizados e orientação para práticas sustentáveis, como plantio direto e rotação de culturas.
- Eixo 3: Patrulhas Agrícolas, compostas por tratores e equipamentos para municípios e associações, priorizando conservação do solo.
- Eixo 4: Governança e parcerias institucionais.
