Chamado de “securitização”, o projeto do senador Luis Carlos Heinze (PP) de renegociar por 20 anos dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos a partir de 2021, como a cheia de 2024 no Rio Grande do Sul, tem pouquíssimas chances de se tornar realidade.
No governo federal, o entendimento é de que o socorro dado à época da enchente é a medida possível em um cenário de crise fiscal. Se o projeto for aprovado na Câmara e no Senado, provavelmente será vetado pelo presidente Lula, em nome da responsabilidade fiscal e da isonomia com outros setores.
O projeto de Heinze prevê a renegociação das dívidas acumuladas para pagamento em até 20 anos, com três de carência. A taxa de juros, com capitalização anual, dependeria do perfil do produtor. As dívidas dos produtores rurais seriam convertidas em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, até o limite de R$ 60 bilhões. Pela proposta, a renegociação valeria para dívidas contratadas até 30 de junho de 2025. Esses títulos seriam negociados no mercado financeiro.
A medida proposta por Heinze abrange produtores rurais de todo o Brasil, o que inclui os afetados pela seca no Nordeste e pelas queimadas no Cerrado. Beneficia ainda as cooperativas do agronegócio de cidades que enfrentaram emergência ou calamidade pública ou que tenham sofrido perdas comprovadas por laudo técnico agronômico.
Heinze diz que hoje o Brasil tem mais de 100 mil agricultores pequenos, médios e grandes que já prorrogaram os débitos no ano passado com as enchentes e, de novo, este ano, estão prorrogando dívidas pela quinta vez, sem contar a safra de inverno.
O senador calcula que o prejuízo ultrapassa R$ 600 bilhões ou até R$ 700 bilhões.
No governo, a prioridade é atender aos pequenos produtores, que não têm reservas financeiras para bancar os prejuízos de uma safra perdida.
O presidente da Farsul, Gedeão Pereira, contesta essa visão. Diz que o fato de os grandes produtores comprarem máquinas equipamentos de última geração passa a ideia equivocada de que estão nadando em dinheiro, quando na verdade precisam se endividar para investir. A título de comparação, Gedeão lembra que uma colheitadeira das mais modernas custa o equivalente a um apartamento de 170 metros quadrados nos bairros mais valorizados de Porto Alegre.
