O parlamento português rejeitou, nesta terça-feira (11), um voto de confiança do primeiro-ministro Luís Montenegro, medida que derruba o governo de centro-direita.
Montenegro está envolvido em uma polêmica por um suposto conflito de interesse em relação aos negócios de uma empresa de consultoria que ele fundou e que agora é administrada por seus filhos.
A moção teve votos contrários dos socialistas, o principal partido da oposição; da extrema direta Chega e dos deputados de extrema esquerda. Foram 142 votos a 88, com zero abstenção.
Próximos passos
Com a rejeição de confiança, o governo de Montenegro assume um papel interino. O resultado pode promover eleições legislativas antecipadas nas próximas semanas, se o presidente, Marcelo Rebelo de Souza, decidir dissolver o parlamento. Elas podem ocorrer em 11 ou 18 de maio, já anunciou o presidente.
Em comunicado, a Presidência da República portuguesa afirmou que Souza irá se reunir com os partidos políticos nesta quarta-feira (12).
Suposto conflito de interesses
Na segunda-feira (10), os socialistas anunciaram a apresentação de um pedido formal para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o possível conflito de interesses que colocou o primeiro-ministro no centro das atenções.
Montenegro enviou na segunda uma série de respostas por escrito às perguntas da oposição, que não ficou convencida.
— Não basta dissipar suspeitas — respondeu o secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos.
O chefe de governo e presidente do Partido Social Democrata (PSD, centro-direita) governa sem maioria absoluta e foi implicado em vários casos. O principal envolve uma empresa de prestação de serviços, de propriedade de sua esposa e filhos, com contratos com diversas empresas privadas, incluindo um grupo sujeito a concessões estatais.
Desde que essas revelações se tornaram públicas, o primeiro-ministro, que já havia superado dois votos de desconfiança no passado, anunciou que os negócios da família ficariam exclusivamente nas mãos de seus filhos.
Montenegro se defende afirmando que não cometeu nenhuma irregularidade e que, em caso de eleições antecipadas, será candidato.
O líder chegou ao poder em abril de 2024, sucedendo António Costa, um socialista que renunciou em novembro de 2023 devido a uma investigação por suposto tráfico de influência. Costa sempre negou qualquer irregularidade e foi eleito presidente do Conselho Europeu em junho.