O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Não durou um mês no cargo o novo secretário de Saúde de São Leopoldo. Empossado no início de janeiro junto com o novo prefeito, Heliomar Franco, Martin Kalkmann se despediu nesta quarta-feira (29) do Executivo municipal, alegando "motivos pessoais". Quem assume interinamente é a médica comunitária Lisiane Bitencourt, que já comandou a Saúde de Portão e atuou na Atenção Básica de São Leopoldo.
Kalkmann é ex-prefeito de Ivoti por um mandato e meio. Secretário da Saúde em 2017, foi eleito em uma eleição suplementar no final daquele ano após a então prefeita, Maria de Lourdes Bauermann, ter o mandato cassado por abuso de poder econômico e compra de votos, e depois foi reeleito em 2020. Ele é enfermeiro concursado do município — e esta seria a explicação para deixar São Leopoldo.
Em Ivoti, há uma lei municipal que impede servidores que não finalizaram o estágio probatório — o período de avaliação no serviço público, que é de três anos — de serem cedidos para função de confiança, como é o caso de aceitar convite para chefiar secretaria em outra cidade. Por ter sido nomeado enfermeiro em 2016, menos de dois anos antes de assumir a Saúde e então a prefeitura, Kalkmann ainda está em estágio probatório. Legalmente, portanto, ele estaria impedido de deixar a cidade, a menos que pedisse exoneração.
Oficialmente, a prefeitura de São Leopoldo não faz relação entre a saída e a situação de Kalkmann no quadro de funcionários de Ivoti. Em nota, o Executivo apenas informa a decisão por motivos pessoais, e apresenta a nova titular, que assume a pasta e a transição "até que um novo nome seja escolhido".
— Os trabalhos e todos os desafios que envolvem a secretaria, não serão afetados, nenhum serviço para a população será prejudicado — garante Heliomar.
Na tentativa de resolver a situação, o novo prefeito de Ivoti e aliado de Kalkmann, Valdir Ludwig, enviou projeto de lei à Câmara Municipal para alterar o texto da legislação. O argumento é de que "a exigência de conclusão de estágio probatório para eventual cedência não possui relevância, constituindo um entrave desnecessário ao andamento da Administração Pública". O novo texto, que está sendo apelidado na cidade de "Lei Martin", foi encaminhado no dia 13 de janeiro, e ainda está em tramitação.
Nas redes sociais, o ex-prefeito de Ivoti agradeceu pela "oportunidade, confiança e parceria ao longo desse tempo" em São Leopoldo, e afirmou que volta para sua cidade para "novos desafios e projetos". Martin Kalkmann foi secretário da Saúde de São Leopoldo por 28 dias.
Dificuldades na largada
Uma das primeiras ações de Heliomar após a posse foi destrinchar as contas públicas de São Leopoldo, por desconfiar dos números apresentados pela gestão anterior de Ary Vanazzi. Para o trabalho, o novo prefeito chamou o auditor fiscal da Receita Estadual Roberto Callazans para comandar a Secretaria da Fazenda. Já nos primeiros dias, o governo municipal identificou um déficit de meio bilhão de reais.
— A gente já imaginava que ia ter algumas dificuldades, mas não sabia o tamanho da encrenca — exclamou o prefeito.
Vanazzi afirmou ter entregue a prefeitura com R$ 30 milhões no caixa, mas o novo mandatário revelou que, na largada do ano, a conta ficou com R$ 3 milhões negativos. Segundo Heliomar, a prefeitura tem R$ 277 milhões em dívidas — como restos a pagar, parcelamentos, anulações de empenho e serviços não realizados —, além de R$ 230 milhões de dívidas com o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo (Iaps).
Para chegar a um equilíbrio, o prefeito prepara uma série de medidas, que se dividem entre ações administrativas e novas legislações. Internamente, oito decretos estão sendo elaborados (alguns já publicados) para reorganizar o fluxo de caixa e implementar um planejamento financeiro integrados entre as secretarias, além da criação de um grupo de trabalho que fará a revisão dos contratos do município.
Além disso, Heliomar planeja implementar uma lei de liberdade econômica para alavancar a atração de investimentos na cidade, e também uma legislação para realizar parcerias público-privadas em São Leopoldo. A previsão é que as propostas cheguem ao Legislativo já em fevereiro.
— Teremos também uma reforma administrativa, que vai modernizar a gestão, enxugar a máquina, dar dinâmica ao serviço público, aproximar a prefeitura do empresariado, do cidadão, tornando ágil a prestação de serviço, e modernizando a estrutura em geral. Esse é o plano para enfrentar — explica Heliomar, que também define saúde pública e combate a alagamentos e enchentes como prioridades.
