Dois dias depois de dizer, no discurso de posse, que parlamentares podem usar a tribuna para dizer qualquer bobagem, porque isso é liberdade de expressão, o prefeito Sebastião Melo fez malabarismo verbal nesta sexta-feira (3) para explicar por que está processando vereadores que o criticaram. Em resposta a uma pergunta do jornalista Henrique Ternus sobre a polêmica, afirmou:
— Eu não posso ser o mais brilhante advogado, mas sou militante da área. Até para poder manter a liberdade de expressão, os crimes contra a honra estão estipulados no Código de Processo Penal. Eu não estou processando o vereador Jonas Reis pelas críticas que ele me fez. Ele disse que eu, pessoalmente, estava envolvido com corrupção. É por isso que eu estou processando ele. Não é por liberdade de expressão. Ele vai ter que provar se eu estava. Então, se teve problema na Smed, não foi o prefeito que desviou o recurso. Tem que separar o joio do trigo. A ameaça à liberdade de expressão aqui fica mais uma vez reafirmada. Eu não estou processando ele. Ele tem todo o direito na tribuna, nos seus vídeos, de fazer as críticas. Agora, ele não fez isso. Ele acusou o prefeito de desvio recursos públicos. E é isso que ele vai ter que provar. São coisas bem diferentes, não?
Melo voltou a dizer que tem quem defenda o comunismo, o ditador Nicolás Maduro, da Venezuela, o Fidel Castro, falecido ditador de Cuba, e os que defendem o regime militar:
— Defender isto pra mim não é crime. Então é isso que eu disse, pra mim liberdade de expressão não é restritiva. Ela é ampla. Eu não concordo com nada disso, mas as pessoas têm o direito de expressar tudo isso. É isso que eu quis dizer. Mas nós estamos vivendo um momento de relativização da liberdade de expressão. Quer dizer, para uns isso é liberdade de expressão, para outros, não é. Pra mim tenho clareza desde a minha militância da advocacia, da minha militância na OAB, foram temas muito caros ao longo da minha vida.
Eu sou prefeito, mas, acima de tudo, eu tenho o direito de ter opinião sobre o Brasil.
SEBASTIÃO MELO
Prefeito de Porto Alegre
Melo disse que está com 66 anos de idade e não vai, neste momento, deixar de ter opinião:
— Eu sou prefeito, mas, acima de tudo, eu tenho o direito de ter opinião sobre o Brasil. E o que eu quero para o Brasil é um Brasil democrático, afirmativo, que respeite as diferenças e conviva com as diferenças. Eu não sou defensor de apologia de ditadura. Isto é, talvez, não ter pauta na cidade e querer criar um factoide em relação a um projeto que é democrático.