O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Pelo menos três tribunais e diversas entidades de juristas se reuniram na manhã desta terça-feira (28), no Átrio do Palácio da Justiça, para repudiar as manifestações recentes do vereador Ramiro Rosário (Novo). O ato público serviu para reforçar o posicionamento das instituições contra ataques pessoalizados ao Judiciário e na defesa da independência judicial.
Na avaliação da Associações de Juízes do RS (Ajuris), que liderou o protesto, a mobilização serve "como um marco" para reforçar a intolerância dos magistrados contra futuras agressões, mesmo que nenhuma ação prática tenha sido adotada até o momento.
— Cada vez que um magistrado é atacado, é a sociedade que é atacada, são os nossos direitos e as nossas liberdades que são atacados. Sabemos conviver com a crítica, sabemos conviver com a divergência, nosso próprio sistema jurídico prevê alternativas para acolher os que não concordam com nossas decisões. Não aceitamos conviver, no entanto, é com a agressão pessoalizada — disse o presidente da Ajuris, Cristiano Vilhalba Flores.
Em consonância, o presidente do Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS), Alberto Delgado Neto, lamentou o episódio e garantiu que o Judiciário estará atento a manifestações de ódio.
— Queremos que a sociedade saiba que não toleramos a falta de civilidade e o ódio e estamos unidos para manifestar o nosso repúdio. O Judiciário jamais vai abrir mão da sua altivez em qualquer seara, dando a última palavra quando for provocado e cumprindo a Constituição.
Toda a alta cúpula do Judiciário gaúcho marcou presença no ato de desagravo. Além da Ajuris e do TJ, estiveram no Palácio da Justiça os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral, Voltaire de Lima Moraes, e do Tribunal Regional do Trabalho, Ricardo Martins Costa. Também compareceram o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o procurador-chefe da Procuradoria da República no RS, Felipe da Silva Müller. Além deles, participaram representantes da Defensoria Pública do RS e de pelo menos seis associações de magistrados e órgãos da Justiça.
O caso
No último dia 23, no plenário da Câmara Municipal, Ramiro Rosário xingou o juiz Gustavo Borsa Antonello de "canalha" e "juiz de bosta". O vereador estava insatisfeito com uma liminar concedida pelo magistrado que interrompeu votação de projeto da prefeitura sobre o Dmae.
Na ocasião, a reação dos juízes foi imediata, com notas de repúdio de entidades como a Associação de Juízes do RS (Ajuris) — que convocou o ato desta terça — e uma manifestação de reprovação conjunta dos tribunais de Justiça (TJ-RS), Regional Federal (TRF-4), Regional Eleitoral (TRE-RS) e da Justiça Militar (TJM-RS).
No dia seguinte, ao colunista Rodrigo Lopes, Rosário pediu desculpas e atribuiu sua declaração ao "calor do momento" na Câmara — apesar de, após a sessão, ele ter reafirmado as expressões em entrevista à Rádio Gaúcha.
