O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Paralisada há sete anos e com a retomada das obras anunciada em abril pelo governo do Estado, a construção da barragem do Taquarembó, em Dom Pedrito, enfrenta novo empecilho. O serviço de auditoria Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou "fortes indícios" de sobrepreço no contrato, que somam R$ 7,36 milhões.
A partir destas incongruências, uma decisão do conselheiro Edson Brum impede que a Secretaria de Obras Públicas do Estado (SOP) faça o pagamento destes valores excedentes nos itens com supostas irregularidades até que a análise pelo TCE e eventuais correções no contrato sejam concluídas.
A equipe de auditoria do TCE apontou as seguintes anomalias no contrato:
- Reincidência indevida de benefícios e despesas indiretas (BDI, cálculo feito em projetos para considerar custos adicionais, como impostos, seguros e juros) sobre os serviços ambientais, indicando sobrepreço de R$ 555.319,62.
- Sobrepreço no fornecimento e implantação de defensa semimaleável simples (guard rail) no montante de R$ 1.071.586,48.
- Uso de areia comercial no orçamento, em vez de areia artificial ou obtida por draga, indicando sobrepreço de R$ 5.732.419,33.
- Ausência de transparência e potencial superfaturamento no cálculo do transporte de materiais.
- Deficiência nos procedimentos de cotação de preços, que podem ter gerado distorções nos valores licitados.
- Deficiências do projeto básico que foi licitado, que podem gerar acréscimos de quantidades e serviços.
Mesmo com o despacho, a Sultepa, empresa responsável pela obra, não fica impedida de retomar as obras na barragem. A construção foi iniciada há 16 anos pela Odebrecht e está parada desde 2017. Até 2013, a construtora contratada executou 60% dos serviços.
Segundo a SOP, o contrato é de R$ 133,8 milhões, sendo R$ 62,3 milhões investidos pela União e R$ 71,5 milhões pelo governo estadual. Entre 2009 e 2023, R$ 108,5 milhões foram investidos na obra, sendo que a maior parte (R$ 80,2 milhões) é proveniente do governo federal. No total, a barragem terá custo estimado em R$ 242,3 milhões, somando os recursos já utilizados e os montantes que devem ser apontados.
O que diz o Estado
A Secretaria de Obras Públicas do Estado aponta que os cálculos estão sendo revisados "por cautela", mas chamou a análise do TCE-RS de "preliminar", e frisou que isso não quer dizer necessariamente que exista sobrepreço nos itens do contrato apontados.
— Em essência, utilizamos preços de tabela Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras), que é oficial do Dnit, e alguns itens envolvem uma combinação de índices em nível federal, estadual e municipal. Então, é preciso identificar com exatidão cada caso — explica o diretor do departamento de barragens e canais da SOP, Julio Cesar Porciúncula da Silva.
A SOP também esclarece que a obra ainda não foi iniciada, mas que a ideia da pasta é que isso ocorra assim que as "formalidades" de revisão do contrato sejam concluídas. O prazo para entregar a barragem é de 21 meses após o início.
