O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Em novo capítulo da confusão que se arrasta há um ano, foi suspensa a reunião extraordinária do Conselho Universitário, que ocorreria nesta sexta-feira (1º), para homologar a vitória da chapa 2 na eleição para a reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). O motivo é uma decisão liminar na Justiça, assinada pela juíza Ângela Roberta Paps Dumerque, que obriga a instituição a analisar um recurso pendente de avaliação da chapa 1.
A novela é longa e já foi contada pela coluna na última terça-feira (29). Mas resumindo:
- A chapa 1, encabeçada por Luciano Andreatta, somou 50,9% dos votos na eleição, conforme a Comissão Eleitoral da Uergs;
- O candidato oponente, Leonardo Beroldt, contestou o resultado dizendo que não foi aplicado um ajuste no cálculo da votação que daria vitória à chapa 2;
- A briga foi parar na Justiça e, em julho, o desembargador Voltaire de Lima Moraes ordenou aplicar a fórmula que dá razão a Beroldt;
- Em decisão assinada às 21h48min de quinta-feira (31), a juíza Ângela Roberta Paps Dumerque mandou suspender a reunião que homologaria a vitória da chapa 2.
Com a última decisão que impede a homologação, já não se sabe quando irá terminar a novela.
No momento, a universidade está em um dilema que envolve decisões judiciais: se aplicar a ordem do desembargador Voltaire, a vitória é da chapa 2. Se aplicar a liminar obtida pela chapa 1, não pode cumprir a decisão do magistrado da segunda instância do Tribunal de Justiça até analisar os recursos.
Reitor interino nomeado pelo Piratini, Fernando Guaragna afirma que consultará o jurídico da Uergs para saber como proceder.
— Eles (da chapa 1) se consideraram prejudicados, porque querem que tenha uma perícia nas listas eleitorais e esse recurso não foi avaliado porque tem a decisão de segunda instância (que manda aplicar o ajuste e, como consequência, dá vitória à chapa 2). Embolou o meio de campo — explica Guaragna.
Protesto
Candidato a reitor da chapa 1, que obteve na Justiça a suspensão da reunião extraordinária do Conselho Universitário, Luciano Andreatta diz que a homologação do resultado sem a análise do recurso é "ilegal":
— A sessão extraordinária do CONSUN do dia 24 de agosto, após acolher o parecer da Comissão de Legislação e Normas – CLN, não votou a homologação, que estava na pauta, por estar prejudicada devido a análises pendentes no nosso recurso. Ocorre que, do dia 24 até hoje, ainda não foram realizadas essas análises, tornando-se ilegal a homologação de um resultado sem que o recurso seja analisado, e a convocação com pauta exclusiva para homologação fere o que foi decidido pelo CONSUN no dia 24/08/2023 — sustenta Andreatta.
Frustrados com a suspensão da reunião, um grupo de professores, estudantes, funcionários e líderes de movimentos sindicais que apoiam a chapa 2 se concentrou, nesta sexta-feira, no pátio da reitoria da Uergs, na Rua Washington Luís, Centro Histórico de Porto Alegre.
— Acreditamos que em breve (a decisão liminar) seja derrubada e que seja aplicada multa pela protelação e descumprimento de decisão judicial já exarada, com a devida manifestação da PGE — diz a professora Sandra Lemos, ex-vice-reitora da Uergs e uma das líderes do movimento que pede a homologação da chapa 2.
