Em sessão virtual extraordinária, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira (28), por unanimidade, o projeto que cria um programa emergencial com a liberação de R$ 20 milhões para auxiliar as famílias atingidas pela enchente do Guaíba. A proposta autoriza a prefeitura da Capital a transferir recursos para a compra de eletrodomésticos e ajudar na retomada de atividades econômicas afetadas pela calamidade, entre outras iniciativas.
Para acelerar a votação do projeto, os vereadores rejeitaram todas as emendas e aprovaram integralmente o texto entregue mais cedo à Câmara pelo prefeito Sebastião Melo. A proposta será sancionada por Melo na sexta-feira (29). A prefeitura montou uma equipe específica para que os auxílios sejam regulamentados e implementados imediatamente.
O projeto estabelece cinco medidas de socorro às vítimas:
- Auxílio de até R$ 3 mil para a compra de móveis e eletrodomésticos;
- Auxílio de até R$ 3 mil para comerciantes que tiveram pequenos negócios atingidos;
- Auxílio de R$ 700 para aluguel solidário, por três meses (prorrogáveis por mais três);
- Aquisição de moradias modulares: compra de casas pré-fabricadas para desabrigados, com rápida execução em terreno do município ou do beneficiário;
- Auxílio de R$ 60 mil para reconstrução de galpões de reciclagem.
Para realizar as transferências às famílias serão criados dois cartões, um para a aquisição de utensílios domésticos e itens da linha branca para famílias afetadas, e o outro para que pequenos comerciantes possam reestabelecer seus comércios. A prefeitura poderá utilizar a estrutura da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para o credenciamento e cadastramento das vítimas ou contratar entidade de forma emergencial.
Os recursos previstos no projeto são provenientes de reserva de contingência e do Tesouro do município. Além disso, o Executivo fica autorizado a abrir crédito especial e extraordinário na Lei Orçamentária Anual (LOA).
— Estou tirando de onde não podia tirar, mas a população precisa entender que as dores dessas pessoas são maiores que as delas. Talvez fique um pouco a cidade mais esburacada, menos poda de árvore, talvez isso aconteça, mas todo mundo tem que entender nesse momento que elas têm que ser socorrido — justificou Melo, em entrevista antes da votação.
O texto será entregue simbolicamente ao prefeito às 10h30min desta sexta-feira (29), no Centro Administrativo Municipal Guilherme Sociais Villela. Em seguida, Melo sancionará a lei.
— Desde a chegada do projeto a esta Casa, atuamos para que a análise e aprovação fosse feita ainda hoje (quinta-feira). Sabendo da urgência do apoio aos atingidos pelas cheias, avançamos na análise, e em acordo dos vereadores, em prol daqueles que mais precisam, aprovamos este importante projeto, que a partir de agora se transformará em ações práticas — comemorou o presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB).
