Profundo conhecedor da situação de cada obra de infraestrutura no Rio Grande do Sul, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), Hiratan Pinheiro da Silva, não vende ilusões: nem todas as obras do Novo PAC, lançado na sexta-feira (11), ficarão prontas até 2026.
Embora ninguém tenha prometido que seriam concluídas em três anos, é preciso deixar claro que há uma diferença abissal entre o que já está em andamento e o que entrou no PAC como "projeto".
Em uma longa entrevista ao programa Gaúcha Atualidade nesta segunda-feira (14), Hiratan foi didático em relação a cada obra de sua área incluída no PAC.
O que deve ficar pronto até 2026, porque está em está avançado, é o conjunto de obras das BRs 116 e 290. Aqui se incluem a duplicação do trecho Sul da BR-116, as melhorias na BR-116 entre Porto Alegre e o Vale do Sinos e a duplicação da BR-290, trecho Eldorado do Sul-Pantano Grande.
Ainda que o dinheiro esteja garantido, há entraves burocráticos que tornam as previsões sujeitas a chuvas e trovoadas. No caso da BR-290, os lotes 3 e 4, entre Butiá e Pantano, nunca pararam totalmente. Logo, os contratos seguem em vigor e, entrando dinheiro, é mais fácil movimentar o canteiro de obras. Um trecho de 14 quilômetros deve ser liberado ainda este ano.
Até a próxima semana o Dnit deve ter uma resposta jurídica da qual dependerá a continuidade imediata dos lotes 1 e 2 (de Eldorado do Sul a Butiá). O que a assessoria jurídica do Dnit está estudando é se os contratos parados dos lotes 1 e 2 podem ser reajustados e os vencedores retomarem as obras que ficaram paradas nos últimos anos.
Se o entendimento for de que podem, a retomada será praticamente imediata. Se a interpretação foi de é preciso fazer nova licitação, o cronograma se complica, porque será preciso começar quase do zero, refazer o edital e a licitação, o que demanda mais ou menos um ano.
Projetos de longo prazo
De outros investimentos demandados pelo Rio Grande do Sul, o Novo PAC contempla apenas o projeto. Logo, terão de passar por todas as fases que acabam atrasando a execução.
É o caso da extensão da BR-448 até Portão. Embora o projeto tenha sido contrato neste ano, com prazo de entrega previsto para fevereiro de 2024, houve uma mudança no traçado e o prazo será estendido. Depois, será preciso fazer o licenciamento ambiental, desapropriar áreas por onde passará a estrada e garantir o dinheiro para a execução de uma obra que será cara, porque terá mais de oito quilômetro de elevadas, já que passa por uma área alagadiça do Rio do Sinos.
Em fase ainda mais embrionária está a ponte entre Rio Grande e São José do Norte. O governo não definiu nem se será um ponte fixa, mais alta, ou com vão móvel para a passagem dos navios. O local onde será construída depende dessa definição. Só então será aberta a licitação para o projeto.
Demanda de várias décadas da região noroeste, a ponte entre Porto Xavier e San Javier, na Argentina, sofreu um percalço. A empresa contratada para fazer o projeto e construir a ponte no lado brasileiro faliu. Como foi a única a disputar o leilão, terá de ser aberto um novo edital.
No caso da ponte entre Jaguarão e Rio Branco (Uruguai), a demora na execução da obra traz menos prejuízos porque a antiga, embora com a capacidade esgotada, segue operando normalmente. Em Porto Xavier, a travessia é feita por balsa.
