O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Era para ser uma eleição normal para a escolha de reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Só era. Desde agosto de 2022, após uma série de conflitos entre chapas, disputas na Justiça e nomeação de reitor interino, a universidade ainda não definiu quem será o sucessor do mandato que já se encerrou em novembro do ano passado, e que segue até 2026.
Para o leitor entender o tamanho da confusão é preciso recontar alguns capítulos. A chapa 1, encabeçada pelos professores Luciano Andreatta e Danni Maisa da Silva, somou 50,9% dos votos na eleição, conforme cálculo da Comissão Eleitoral. Já a chapa 2, de Leonardo Beroldt e Rochele Santaiana, alcançou 49,1% dos votos — Beroldt concorria à reeleição.
Na Uergs, os votos de professores, funcionários e estudantes têm o mesmo peso para a escolha do reitor, 33% para cada um. O regimento da universidade prevê a aplicação de um fator de ajuste para tornar proporcionais as votações, visto que o número de estudantes é superior ao de professores e funcionários.
Aplicando o ajuste, o resultado da eleição é o inverso: vence a chapa 2 com 51,36% dos votos. Foi com esse argumento que Beroldt questionou a Comissão Eleitoral da Uergs, exigindo a aplicação do cálculo para confirmar a vitória da chapa de situação. Como a regra não foi reconhecida pelo colegiado, o candidato recorreu à Justiça comum, e o processo eleitoral foi "congelado".
Com a briga levada ao Judiciário, o mandato de Beroldt terminou em novembro e coube ao professor Fernando Guaragna Martins assumir a reitoria da Uergs, de forma interina. A nomeação de Guaragna foi feita pelo governo do Estado e a intenção era de que o professor permanecesse no cargo até a definição do vencedor da eleição, o que deveria ser breve.
Justiça manda Comissão Eleitoral aplicar ajuste
Depois de uma série de disputas na primeira e segunda instâncias do Judiciário, no dia 17 de julho o desembargador Voltaire de Lima Moraes ordenou a "imediata execução" da regra que declara a chapa 2 vencedora.
O grupo de Beroldt entende que a decisão deveria ser cumprida imediatamente pelo reitor interino, mas passados 43 dias desde a ordem do desembargador, o Conselho Universitário (Consun) ainda não homologou o resultado da eleição.
— A universidade está sofrendo bastante. Todos os nossos projetos e as questões orçamentárias estão sendo cerceadas por essa gestão incompetente. A universidade está sofrendo com a insegurança jurídica — reclama a professora Sandra Lemos, ex-vice-reitora da Uergs, que na última segunda-feira (28) liderou uma manifestação de docentes e alunos durante reunião do Consun.
Candidato da chapa 1, Luciano Andreatta afirma que, na eleição de 2018, quando o adversário foi eleito, não se utilizou o ajuste requerido agora pela chapa 2. Andreatta afirma que a decisão da Justiça obriga apenas a aplicação do ajuste, mas não concede automaticamente a vitória ao oponente.
— Após a aplicação do fator de ajuste, houve uma mudança no resultado e o processo administrativo retornou à fase em que estava suspenso. Foi aberto prazo para recursos administrativos para que os interessados prejudicados pudessem exercer o contraditório. É um golpe que a chapa 2 está aplicando, porque não aceita a fórmula que deu a vitória a ela em 2018 — critica Andreatta.
O reitor interino nomeado pelo Piratini, Fernando Guaragna, se defende dizendo que a decisão está sendo cumprida e que o conselho tem dúvidas sobre a forma de aplicar a determinação judicial.
De qualquer forma, uma reunião extraordinária foi marcada para a próxima sexta-feira (1º), quando a vitória da chapa 2 será enfim homologada, assegura Guaragna.
— Internamente não há mais possibilidade de reversão (do resultado da eleição). Eu sou o reitor interino. Assim que o Consun homologar, eu me retiro. Não fui e não sou candidato a reitor. Estou aqui para garantir o funcionamento da universidade — defende-se Guaragna.
Se o conselho homologar a vitória da chapa 2, o passo seguinte é enviar a decisão ao governo do Estado, a quem caberá nomear os novos dirigentes.
