O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Para alinhar os ponteiros sobre os interesses e as prioridades do Rio Grande do Sul na reforma tributária, o governador Eduardo Leite recebeu nesta segunda-feira (12), no Galpão do Palácio Piratini, uma parte da bancada gaúcha em Brasília. Deputados de diferentes partidos, do PT ao PL, passando por PSDB e MDB, discutiram pontos que podem afetar as receitas do Estado nos próximos anos, a depender do texto que for votado pelo Congresso. Chamada por Leite, a reunião teve a presença de 16 dos 31 parlamentares gaúchos (veja abaixo a lista).
De forma geral, os deputados presentes concordam sobre a necessidade de uma reforma tributária. O tema, porém, vai se tornando mais complexo à medida que evolui para quais pontos devem ser mexidos para simplificar a cobrança de impostos no país. No caso do Rio Grande do Sul, as principais preocupações são a eventual perda de receitas e a continuidade da guerra fiscal com outros Estados.
— Consenso não vamos ter. Vai ter muito debate, muita discussão. Estados e municípios não podem receber menos do que recebem hoje. O desenho que está posto é de que, em princípio, alguns Estados vão perder um pouquinho, outros vão ficar como estão e alguns vão ganhar um pouco mais. A grande briga vai ser São Paulo, que é o coração da indústria nacional, do sistema financeiro. A reforma vai sair no dia em que São Paulo concordar — avalia Heitor Schuch (PSB).
— Todo mundo quer a reforma, o problema todo é qual (reforma), porque ainda não foi escrita. Essa é outra preocupação do governo do Estado. Se fala em reforma, mas não tem nada escrito, apresentado ao Congresso — observa Giovani Cherini (PL), referindo-se ao fato de o governo não ter apresentado uma proposta com começo, meio e fim, mas usado um atalho para apressar a votação, pegando carona em propostas que já tramitavam no Congresso.
Deputados ouvidos pela coluna na saída da reunião com Leite citaram como outro ponto de atenção: a existência dos fundos constitucionais do Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Previstos na Constituição de 1988 como forma de desenvolver a economia das três regiões, os fundos recebem uma fatia específica da arrecadação de impostos federais. Os parlamentares gaúchos consideram a divisão injusta.
— Ou tem para todos ou não tem para ninguém. Como nós achamos que os (fundos) deles não vão acabar, nós vamos propor o nosso — diz o deputado Pompeo de Mattos (PDT).
Os deputados também citaram a preocupação expressa por Leite em relação à regra de transição, para que o Rio Grande do Sul não perca receitas.
— (O governo apresentou) preocupação também com os incentivos que são dados a outros Estados, e que o Sul e Sudeste não têm. O Rio Grande do Sul acaba perdendo alguns investimentos para o Norte e o Nordeste. Se não for acabar com esses incentivos, que possa inserir também os Estados do Sul e Sudeste — defende o coordenador da bancada gaúcha, Carlos Gomes (Republicanos).
— Trabalhamos com a ideia de, se houver a manutenção, que haja uma isonomia em termos de incentivos para todas as regiões — corrobora o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT).
De iniciativa do Piratini, a reunião teve a presença de 16 dos 31 deputados federais gaúchos, além de um chefe de gabinete.
Participaram do encontro:
- Afonso Motta (PDT)
- Alceu Moreira (MDB)
- Alexandre Lindenmeyer (PT)
- Any Ortiz (Cidadania)
- Bohn Gass (PT)
- Carlos Gomes (Republicanos)
- Covatti Filho (PP)
- Giovani Cherini (PL)
- Heitor Schuch (PSB)
- Lucas Redecker (PSDB)
- Luciano Azevedo (PSD)
- Luiz Carlos Busato (União)
- Dionilso Marcon (PT)
- Pedro Westphalen (PP)
- Pompeo de Mattos (PDT)
- Reginete Bispo (PT)
- Chefe de gabinete da deputada Maria do Rosário (PT), Rodrigo Oliveira.
Não participaram da reunião:
- Afonso Hamm (PP)
- Bibo Nunes (PL)
- Daiana Santos (PCdoB)
- Daniel Trzeciak (PSDB)
- Denise Pessôa (PT)
- Fernanda Melchionna (PSOL)
- Franciane Bayer (Republicanos)
- Marcel van Hattem (Novo)
- Marcelo Moraes (PL)
- Márcio Biolchi (MDB)
- Maurício Marcon (Podemos)
- Osmar Terra (MDB)
- Sanderson (PL)
- Tenente-Coronel Zucco (Republicanos)
