Correndo risco de perder o mandato por quebrar o decoro parlamentar ao agredir um cinegrafista em Porto Alegre, o vereador Eliel Alves da Silva (PRTB), de Nova Santa Rita, tentou barrar o processo de cassação na Justiça, mas não obteve sucesso. Os pedidos de liminar do parlamentar foram negados em primeiro e em segundo grau.
A decisão mais recente data da última terça-feira (2), e foi proferida pelo desembargador Francesco Conti, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O magistrado rejeitou o pedido do vereador, que alegou irregularidades por parte do eleitor que apresentou a denúncia e parcialidade de vereadores para julgar sua conduta.
Antes, no mês passado, a mesma argumentação já havia sido rechaçada em primeira instância.
Sem a interferência judicial, o processo segue tramitando na Câmara Municipal. No dia 16 de março, o plenário da rejeitou, por 5 votos a 4, o relatório da comissão processante que pedia o arquivamento do caso.
Com isso, o órgão deve seguir os trabalhos e apresentar um novo parecer sobre o caso.
Eliel foi acusado de quebrar o decoro parlamentar ao agredir o repórter cinematográfico Jocemar Silva, da RDC TV, no início deste ano, em frente ao quartel general do Comando Militar do Sul (CMS), em Porto Alegre. Na ocasião, estava sendo desmontado um acampamento de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que contestavam o resultado da eleição.
Após a repercussão, ele alegou ter sido provocado pelo cinegrafista, afirmou que passava por problemas pessoais e se disse arrependido da agressão.
Além do processo de cassação, Eliel tornou-se é réu por lesão corporal em um processo na 15ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre.
