Na agenda do governador Ranolfo Vieira Júnior consta uma viagem a São Paulo no domingo (11) para acompanhar o leilão do projeto do Cais Mauá no dia seguinte, na B3, mas não há certeza sobre a realização do certame. Os investidores devem depositar os envelopes com as propostas nesta quarta-feira (7), na B3.
A incerteza em relação ao cenário macroeconômico, com a transição no governo federal e a possibilidade de aumento da taxa de juro, deixou os responsáveis pela parceria público-privada cautelosos.
— Tivemos muitas manifestações de interesse quando apresentamos o projeto, mas a instabilidade no cenário macroeconômico pode fazer com que os investidores se retraiam — admite o secretário executivo de Parcerias, Marcelo Spilki.
Seu antecessor na pasta, o hoje secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, também está pessimista. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, Busatto disse que, apesar de a PPP do Cais Mauá ser um dos carros-chefes do BNDES e de o Estado ter recebido investidores de várias partes do país, não será surpresa se a licitação der deserta.
— Gato escaldado tem medo de água fria. A situação macroeconômica é complicada. Os investidores estão receosos diante da possibilidade de novos aumentos da taxa de juro — justifica Busatto.
Caso apareçam interessados, o contrato deve ser assinado no primeiro trimestre de 2023. As obras de revitalização dos armazéns serão concentradas nos primeiros dois anos e meio do contrato de 30 anos. Isso significa que em 2025 o projeto já estaria completo.
Na hipótese de nenhum interessado se apresentar, o governo deverá fazer nova tentativa de leilão em 2023.
O que prevê o projeto de revitalização
Formatada pelo BNDES, a proposta de parceria público-privado prevê a cessão dos armazéns tombados e áreas adjacentes por 30 anos. O consórcio vencedor ficará responsável por reformar os armazéns, instalar redes elétrica, de água e esgoto e internet, além de fazer a gestão de todo o complexo, locando áreas para exploração direta pelas empresas interessadas. Ao final de 30 anos, devolverá as benfeitorias ao Estado.
Como se trata de uma PPP, o Estado teria de entrar com dinheiro. Para não desembolsar recursos que faltariam em outros setores, a solução proposta pelo BNDES foi oferecer como contrapartida os três terrenos das docas, avaliados em R$ 145 milhões. O critério de desempate será o menor valor exigido como contrapartida.
Se, por exemplo, o concorrente vencedor propuser o valor de R$ 100 milhões, receberá os três terrenos e depositará a diferença de R$ 45 milhões em duas contas distintas: uma de reserva para eventual reequilíbrio do contrato e outra para gastos com encargos acessórios, como ações culturais ou de educação ambiental.
Os terrenos serão entregues conforme a empresa apresentar a comprovação da execução das obras de revitalização dos armazéns, mas ela poderá, para ganhar tempo, dar entrada nos pedidos de licenciamento dos projetos planejados para as docas. Respeitado o Plano Diretor da cidade, poderão ser construídos edifícios comerciais, residenciais ou mistos nos terrenos que se tornarão propriedade do investidor.
