Diante da polêmica recente a respeito de quantias milionárias destinadas a músicos renomados por prefeituras brasileiras, o vereador de Porto Alegre Jessé Sangalli (Cidadania) apresentou um projeto de lei para limitar o valor pago pelo município para a contratação de artistas. O referencial estipulado é o salário líquido do secretário municipal da Cultura, Gunter Axt. Na folha de maio, esse valor foi de R$ 10.059,42.
De acordo com o texto, o valor a ser pago por atividades individuais ou de grupos artísticos será de, no máximo, o subsídio líquido do secretário a cada dia de apresentação. Quando ocorrerem múltiplas apresentações de um mesmo grupo ou artista, o valor máximo será de 12 vezes a remuneração líquida do secretário.
Se um mesmo artista ou grupo for contratado diversas vezes, o limite de pagamento anual seria de 144 vezes o salário do secretário.
No caso de subvenção ou patrocínio privado, os valores poderão ser aumentados.
Para os pequenos artistas, enquadrados no conceito de microempreendedores individuais (MEIs) o teto por dia de apresentação equivaleria ao salário líquido do prefeito Sebastião Melo – em maio, o valor foi de R$ 14.954,73.
O vereador afirma que, em sua opinião, artistas de sucesso não precisam receber recursos públicos para viabilizar a carreira.
— Não lembro de nenhum caso recente em Porto Alegre, mas, sabendo dos escândalos que têm acontecido, resolvemos nos adiantar e antecipar essa discussão — disse Jessé.
