Há cinco anos com os salários congelados, os servidores públicos de Porto Alegre vão receber reajuste em 2022. A decisão já foi tomada pelo prefeito Sebastião Melo, que tem sido cobrado desde o ano passado por entidades que representam o funcionalismo municipal. O percentual da correção ainda não foi definido, mas não deverá chegar aos 32,64% reivindicados pelo Sindicato dos Municipários (Simpa). Um dos balizadores com o qual a prefeitura trabalha é a inflação do ano passado, que fechou em 10,06%.
De acordo com o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, a proposta de reposição será apresentada ainda em março aos municipários, dois meses antes da data-base, fixada em maio.
— Vamos fazer uma proposta interessante para amenizar um pouco as perdas dos servidores, em um percentual possível — diz Barbosa, que coordena a comissão da prefeitura responsável pelo diálogo com os funcionários.
Todos os servidores de carreira e comissionados serão abrangidos no reajuste salarial, incluindo os agentes políticos — como os secretários municipais e o prefeito. Uma das possibilidades que está na mesa é fatiar a reposição. Por exemplo: em caso de reajuste de 10%, a prefeitura poderia conceder 5% imediatamente e os outros 5% no segundo semestre.
Além da correção no salário, o Paço Municipal vai propor aumento no valor do vale-alimentação, que atualmente está em R$ 20,22. O Simpa pede que o valor suba para R$ 28. Para isso, serão feitos ajustes na lei que instituiu o vale. Uma das modificações será a retirada do benefício para servidores que estão em licença aguardando a aposentadoria.
Outro ponto que será incluído na proposta é o pagamento das progressões funcionais do período entre 2012 e 2014, que não foram publicadas na época pela prefeitura. Além de começar a pagá-las, o que terá impacto aproximado de R$ 1 milhão por mês na folha, haverá negociação a respeito dos valores atrasados, que estão próximos de R$ 90 milhões.
Além da reposição geral, Melo se comprometeu a apresentar uma proposta específica de ajuste na carreira aos médicos que trabalham na prefeitura. Na semana passada, o prefeito e o vice, Ricardo Gomes, estiveram pessoalmente em reunião com a direção do Simers, sindicato que representa a categoria.
Aliás
Por enquanto, a prefeitura de Porto Alegre ainda não reduziu o teto dos servidores de R$ 35,4 mil para R$ 19,4 mil, equivalente ao salário do prefeito, como ordenou o Supremo Tribunal Federal em novembro do ano passado. Oficialmente, o Paço Municipal ainda aguarda uma resposta da Corte aos últimos embargos de declaração interpostos pela Procuradoria-Geral do Município. O impacto anual previsto com a redução do teto é de R$ 53 milhões.
