Caxias do Sul garantiu mais de R$ 53,4 milhões em emendas parlamentares durante o ano de 2024. Grande parte dos valores já foi paga, outros estão garantidos no orçamento ou já foram pelo menos indicados aos cofres municipais. A maior área beneficiada foi a da saúde. Os dados são da assessoria de comunicação da prefeitura e da plataforma Siga Emendas Brasil.
Somente em 2024, os deputados estaduais e federais distribuíram mais de 7 mil emendas para todos os Estados do Brasil, totalizando R$ 31,4 bilhões. Segundo o Siga Emendas Brasil, Caxias do Sul foi contemplada com 34 emendas. Mas, para entender como elas são destinadas, é preciso compreender que há quatro tipos de emendas: as individuais; de bancadas; de comissão; e de relator (veja na tabela).
Com isso, para a área da saúde, Caxias do Sul já recebeu R$ 30,4 milhões, que foram distribuídos entre os hospitais Geral (HG), Virvi Ramos, Pompéia e para os serviços públicos da cidade, como compra de equipamentos, melhorias e reformas em Unidades de Atenção à Saúde e custeio de atendimentos, tanto da média e alta complexidade (MAC) como para a atenção primária.
Para 2025, já está previsto o pagamento de mais R$ 3,6 milhões das emendas dos deputados Daiana Santos (PCdoB), Denise Pessôa (PT), Maurício Marcon (Podemos) e Marcel Van Hatten (Novo). Segundo o Siga Emendas Brasil, a bancada do Rio Grande do Sul foi uma das maiores contribuintes, com R$ 12,3 milhões.
Além da saúde, conforme a relação da prefeitura, R$ 19,4 milhões já foram encaminhados para a pavimentação de ruas, para melhorias no Aeroporto Hugo Cantergiani, aquisição de máquinas e outras demandas.
Os deputados federais caxienses, Maurício Marcon (Podemos) e Denise Pessôa (PT), decidiram optar por uma forma diferente da distribuição das respectivas emendas individuais, deixando com que a população inscreva as propostas e que posteriormente sejam escolhidas com os critérios determinados (confira a seguir).
Marcon diz que modelo ajuda municípios pequenos
No caso do deputado federal Maurício Marcon (Podemos), uma das ações é chamada de Emenda do Milhão e tornou-se popular entre municípios gaúchos. Por meio das inscrições dos projetos, o deputado cria uma disputa virtual na qual a própria população vota no projeto que preferir, de acordo com o número de habitantes. A atividade é dividida em quatro fases e o prêmio final é uma emenda de R$ 1 milhão. Para 2025, a ação acontece a partir de abril.
Marcon explica que optou por essa forma de distribuição para atender municípios com menos habitantes.
— A Emenda do Milhão surgiu de uma necessidade que eu percebi dos prefeitos de municípios pequenos. Como eu fui eleito sem prometer nada de emenda ou ter rabo preso ou coisa do gênero, quando eu cheguei em Brasília, a maioria dos políticos encaminham emendas somente para lugares onde eles fizeram uma boa quantidade de votos, o que é inviável para municípios pequenos. Então, a gente criou quatro faixas: até 3 mil habitantes; de 3 mil a 6 mil; de 6 mil a 10 mil; e de 10 mil a 30 mil — explica Marcon.
O deputado ainda salientou que a votação é feita diretamente por um aplicativo exclusivo, e que o parlamentar não tem acesso a quem vota.
— Como funciona? Eles (prefeitos) cadastram um projeto do que fariam com R$ 1 milhão. Depois, a gente vai fazer um sorteio, com as eliminatórias, no modelo da Copa do Brasil, com chaveamento, e aí a gente faz um contra o outro. No fim das contas, quem decide para onde é que vai o dinheiro são os gaúchos, não eu. Só criei uma matemática onde todos possam participar. Nossa ideia é contemplar mais de cem municípios pequenos até o fim do mandato. A votação ocorre diretamente pelo aplicativo do meu mandato, que criei para justamente não dizerem que estou ganhando seguidores nas redes por causa do meu modelo de distribuição de emenda. Não fico com dado nenhum de quem vota — garante Marcon.
Denise salienta que população pode ser ouvida
Já para 2025, a deputada federal Denise Pessôa (PT) também decidiu promover um tipo de votação das emendas, então criou o Participa, Edital de Emendas Parlamentares 2025. A ação mobilizou 74.347 pessoas de 114 municípios gaúchos e contou com 235 propostas inscritas, sendo que 173 foram habilitadas para participar das plenárias virtuais. Nos sete encontros realizados por áreas, 2.879 delegados ou delegadas indicados pelas entidades defenderam as propostas que representavam. Cada delegado pode escolher três propostas do respectivo segmento para serem contempladas com o edital.
Com o término das plenárias, as 50 propostas contempladas vão receber R$ 200 mil oriundos das emendas individuais da deputada Denise, totalizando R$ 10 milhões.
Em Caxias do Sul, sete entidades foram beneficiadas: Associação Mão Amiga, Recanto Da Compaixão Frei Salvador Pinzetta, Centro De Desenvolvimento Sustentável E Direitos Humanos, Instituto de Leitura Quindim, Fluência Casa Hip Hop, Associação Cultural Anima D'Itália Folclórico Girotondo (Acadi) e Casa Anjos Voluntários.
Para Denise, o Participa mostra transparência no processo de escolha e permite que a população seja ouvida.
— O Participa é o que nós realmente queremos no nosso mandato: transparência, democracia na destinação de emendas e a participação das gaúchas e gaúchos. Nas plenárias pudemos ouvir a nossa gente para investir em projetos com grande impacto e relevância social que irão melhorar a vida da nossa comunidade. É a comunidade no centro das decisões — destaca.
Recursos voltados a atendimento à população
De acordo com o Siga Emendas Brasil, há pelo menos três entidades caxienses que receberam ou estão recebendo emendas parlamentares individuais de 2024. Esse tipo de envio também é chamado de "emendas parlamentares impositivas", que são recursos federais que podem ser destinados para as organizações da sociedade civil, voltados aos objetivos de atendimento à população. Esse processo deve ocorrer com a inscrição de um projeto que é avaliado pelos parlamentares e pelos respectivos ministérios.
Uma das beneficiadas é a organização não governamental Construindo Igualdade, dedicada à defesa dos Direitos Humanos, cidadania e inclusão social, com foco na população LGBTQIA+. A ONG foi contemplada com R$ 450 mil dos deputados Bohn Gross (PT) e Denise Pessôa (PT), que estão sendo pagos em parcelas.
A segunda instituição foi a Casa Fluência Hip Hop, que recebeu R$ 200 mil da deputada estadual Maria do Rosário (PT). O montante já foi pago e está sendo investido em projetos da entidade. E a terceira foi a Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs), com R$ 300 mil enviados também pela deputada Denise Pessôa.
