A informação do presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Idenir Cecchim (MDB), de que a maioria dos vereadores não gastou em 2021 nem 20% da cota prevista é a prova de que o descontingenciamento da parcela bloqueada, que elevou os valores de R$ 17.578,27 mensais para R$ 21.490,76, em outubro, era desnecessário e pode ser revisto na quarta-feira. Em janeiro, esse valor subiu para 23.784,29, com a revisão automática decorrente da correção da Unidade Fiscal Municipal, à qual a cota é vinculada.
Mesmo os vereadores que mais gastaram, Jonas Reis (PT) e Márcio Bins Ely (PDT), ficaram abaixo da cota não corrigida. No ano de 2022, cada vereador poderia ter gasto R$ 222.676,71, mas Reis, o campeão, usou R$ 87.993,56, de acordo com levantamento feito pelo portal G1. Bins Ely, ex-presidente da Câmara, gastou R$ 87.907,19. Na outra ponta, dois vereadores não gastarem sequer um centavo da quota — Ramiro Rosário (PSDB) e Kaká D’Ávila (PSDB). Jesse Sangali (Cidadania) gastou somente R$ 3,27.
O valor gasto da cota parlamentar não é parâmetro de avaliação da qualidade de um mandato, mas é indiscutível que uma cota mensal de R$ 23,7 mil está acima da razoabilidade — e Cecchim concorda com essa premissa. Aliás, o presidente da Câmara reconhece que é exagero os vereadores de Porto Alegre terem à disposição para gastar um valor superior ao dos deputados estaduais, que desistiram do aumento de 117,03% e mantiveram a cota de R$ 14,8 mil, congelada desde 2008.
Em 2021, os vereadores gastaram R$ 936.030,54, o que significa 11,7% do total disponível, que era superior a R$ 8 milhões. Esse dinheiro pode ser utilizado em gastos com combustível, material de escritório, impressões, envio de cartas, telefonemas, internet, diárias, viagens, transporte, entre outros. É verdade que com a pandemia os vereadores passaram a maior parte do ano trabalhando em home office e reduziram os deslocamentos pela cidade. Neste ano, a tendência é de que os gastos cresçam.
Ao G1, Jonas Reis justificou os gastos dizendo que atua na defesa do serviço público de qualidade para a população e que realizou pelo menos 600 visitas a escolas municipais e serviços de saúde. Ressalvou que usou menos de 40% da sua verba de gabinete. Já Bins Ely alegou que teve gastos maiores em função do cargo de presidente da Câmara.
Confira quanto cada vereador gastou da sua verba de gabinete, de acordo com o levantamento do G1:
- Jonas Reis (PT): R$ 87.993,56
- Márcio Bins Ely (PDT): R$ 87.907,19
- José Freitas (Republicanos): R$ 72.029,67
- Psicóloga Tanise Sabino (PTB): R$ 57.010,10
- Mauro Zacher (PDT): R$ 51.418,64
- Comandante Nádia (DEM): R$ 47.178,45
- Cláudio Janta (Solidariedade): R$ 44.871,81
- Alvoni Medina (Republicanos): R$ 43.618,30
- Roberto Robaina (PSOL): R$ 38.605,31
- Gilson Padeiro (PSDB): R$ 35.747,20
- Laura Sito (PT): R$ 35.313,65
- Moisés Barboza (PSDB): R$ 33.432,64
- Bruna Rodrigues (PCdoB): R$ 30.234,70
- Cláudia Araújo (PSD): R$ 29.588,95
- Daiana Santos (PCdoB): R$ 29.381,51
- Giovani Byl (PTB): R$ 29.020,00
- Lourdes Sprenger (MDB): R$ 26.729,34
- Hamilton Sossmeier (PTB): R$ 24.399,66
- Matheus Gomes (PSOL): R$ 16.611,06
- Karen Santos (PSOL): R$ 16.085,95
- Airto Ferronato (PSB): R$ 15.336,70
- Leonel Radde (PT): R$ 14.935,02
- Aldacir Oliboni (PT): R$ 13.346,91
- Alexandre Bobadra (PSL): R$ 10.083,36
- Pedro Ruas (PSOL): R$ 7.520,16
- Mauro Pinheiro (PL): R$ 7.261,57
- Pablo Melo (MDB): R$ 7.072,93
- Cassiá Carpes (PP): R$ 6.534,29
- Mônica Leal (PP): R$ 5.111,93
- Idenir Cecchim (MDB): R$ 4.835,75
- Fernanda Barth (PRTB): R$ 3.654,56
- Mari Pimentel (Novo): R$ 1.642,08
- Felipe Camozzato (Novo): R$ 1.514,32
- Jessé Sangali (Cidadania): R$ 3,27
- Kaká D'Ávila (PSDB): R$ 0,00
- Ramiro Rosário (PSDB): R$ 0,00