A prefeitura de Porto Alegre anuncia nesta terça-feira (1°), o calendário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021. Quem optar pelo pagamento em parcela única, até 5 de janeiro, terá desconto de 10%. O contribuinte também pode parcelar o imposto em até 10 vezes, com o pagamento da primeira parcela em 8 de março.
As guias de pagamento já podem ser acessadas no site prefeitura.poa.br/iptu. Além do acesso ao boleto, que também será enviada pelos Correios, o site permite que o contribuinte veja como foi calculado o imposto. A entrega das guias pelos Correios começa nesta terça.
A arrecadação prevista com IPTU e Taxa de Coleta de Lixo é de R$ 1,127 bilhão, sendo R$ 892 milhões referentes ao tributo e R$ 235,4 milhões à taxa de lixo. A estimativa da prefeitura é arrecadar R$ 467 milhões até 5 de janeiro.
— Com os recursos arrecadados, a prefeitura terá condições de fazer frente às despesas, e honrar os compromissos com a prestação de serviços à cidade — disse o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, que destacou que 25% da arrecadação são destinados à educação e 15% à saúde.
O pagamento antecipado deve ser feito em casas lotéricas, internet banking e agências bancárias das seguintes instituições: Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Original, Santander e Sicredi.
São isentos de pagar o IPTU aposentados, servidores inativos, pensionistas e pessoas com deficiência que tenham renda de até três salários mínimos e cujo valor venal do imóvel não ultrapasse R$ 446.020,00 em 2021. O benefício deve ser solicitado junto à prefeitura.
Contribuintes cuja propriedade está avaliada em até R$ 66.662,15 também não pagam imposto. Nesses casos, só recebem guia de pagamento aqueles que devem pagar a Taxa de Coleta de Lixo.
Como acessar
Os contribuintes que desejarem consultar e imprimir a guia de pagamento devem acessar o site e clicar no primeiro ícone, "Imprima a Guia", e, em seguida, em "Emitir Guia". Para gerar o documento, é preciso inserir a inscrição do imóvel (que também pode ser pesquisada no site, através do CPF do titular e endereço). O valor gerado refere-se ao IPTU com desconto mais a Taxa de Coleta de Lixo (TCL).
A Secretaria da Fazenda tem atendimento presencial (Travessa Mário Cinco Paus, s/nº) das 9h às 16h, que está operando com restrições de capacidade devido às medidas de redução do contágio pelo coronavírus, e também pelo 156 (onde o usuário deve escolher a opção 4 para falar sobre o tributo). A pasta orienta, no entanto, que os usuários busquem tirar suas dúvidas por meio do site antes de recorrer às outras opções, no item "Saiba mais", há lista de perguntas e respostas sobre o assunto. Ou ainda pelo Portal de Serviços.
Quem discordar do valor do IPTU terá até 3 de fevereiro para entrar com recurso junto à prefeitura. A contestação deverá ser feito preferencialmente de forma online, podendo também ser feita pessoalmente. Se for rejeitada, o contribuinte perderá o direito ao pagamento com desconto.
