O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Em iniciativa conjunta, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançaram nesta quinta-feira (26) uma cartilha para orientar os prefeitos sobre como agir durante a pandemia de coronavírus. O documento (leia a íntegra abaixo) será enviado aos 497 municípios gaúchos.
O lançamento ocorreu durante videoconferência entre o presidente do TCE, Estilac Xavier, o presidente da Famurs, Dudu Freire e o vice-presidente, Maneco Hassen. No compilado, o corpo técnico da Corte respondeu 20 questionamentos da Famurs, selecionados entre os temas mais relevantes para os gestores municipais.
As orientações são direcionadas ao esclarecimento jurídico sobre os instrumentos utilizados durante a pandemia, como decretos de emergência e calamidade pública, e sobre providências financeiras e orçamentárias.
— É um importante guia para os prefeitos na tomada das urgentes decisões que este grave momento tem exigido dos líderes de suas comunidades — disse o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire.
Estilac, por sua vez, sublinhou que a atribuição constitucional do TCE exige o acompanhamento da gestão pública e a orientação às administrações.
