Não é preciso ter bola de cristal para prever o que acontecerá com o Rio Grande do Sul nos próximos anos se a Assembleia rejeitar o pacote do governador Eduardo Leite. São os números das contas públicas que indicam um cenário de terra arrasada se nada for feito. Esse quadro dramático tem sido mostrado nas reuniões com deputados, empresários e jornalistas, com um alerta: os servidores, que resistem às mudanças, acabarão pagando a conta, com salários congelados e pagos cada vez mais tarde.
A primeira consequência de uma eventual rejeição em bloco das medidas é o fim das negociações para a adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal, que assegura a suspensão do pagamento da dívida por três anos e abre caminho para a tomada de empréstimos. O pacote é um dos pilares do plano apresentado à Secretaria do Tesouro Nacional e definido como consistente pelo secretário Mansueto Almeida.
Se forem mantidos os adicionais de tempo de serviço e as atuais alíquotas da Previdência, o déficit seguirá crescendo, o que elimina qualquer perspectiva de reajuste salarial no curto e médio prazo. No caso dos professores, sem alteração no plano de carreira, a perspectiva, segundo tem alertado o governador, é de que em pouco tempo todos estejam recebendo o completivo para não ficar abaixo do piso nacional.
Sem pagar a dívida, o Estado não está conseguindo manter os salários em dia. Se estivesse pagando o que deve à União, os salários estariam com pelo menos nove meses de atraso. O temor no Piratini é de que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a liminar que mantém suspenso o pagamento da dívida.
São ajustes para garantir a aprovação do pacote, mesmo com o abrandamento de algumas medidas, que o governador começa a discutir com os aliados a partir desta segunda (9). Serão reuniões individuais com as bancadas, e um encontro de toda base na quinta-feira.
ALIÁS: Embora mantenha a disposição de revogar no final de 2020 o aumento do ICMS, Eduardo Leite poderá ser forçado a pedir a prorrogação das alíquotas majoradas em 2015, para evitar o colapso dos serviços públicos se o ajuste proposto à Assembleia for rejeitado ou se os deputados desidratarem demais o pacote.
