Uma inconfidência do secretário de Modernização Administrativa e Recursos Humanos, Raffaele di Cameli, reabriu a polêmica sobre a conveniência de o Estado vender imóveis que não utiliza. Por ter dito na Rádio Gaúcha que estava em estudo a venda de escolas “subutilizadas”, Di Cameli acabou criando um problema para o governo, que correu a desmenti-lo, dizendo que não há decisão e nem mesmo um levantamento de quais seriam esses prédios. A discussão existe e não começou agora.
A troca de terrenos de escolas por vagas em presídios, como está sendo feito com outros imóveis, é politicamente indefensável. O Estado precisa de cadeias, sim, mas o recado que o governo passa ao propor uma troca direta é o pior possível. Contraria a lógica de que investir em educação é o melhor caminho para não precisar construir presídios. O ideal é investir nas escolas o que for conseguido com a venda de antigos colégios desativados.
A pergunta é: o que fazer com os prédios ou terrenos de escolas que fecharam as portas por falta de alunos, especialmente no Interior? O perfil da população gaúcha mudou nos últimos anos, com a migração para as cidades e da redução da taxa de natalidade. Os dados mostram que o Rio Grande do Sul não precisa construir novas escolas, mas reformar e equipar melhor as já existentes.
Há, de fato, colégios com salas vazias. Em alguns casos, como o da Escola Maria Thereza da Silveira, no Bela Vista, o número de alunos diminuiu porque a Secretaria da Educação proibiu as matrículas nas séries iniciais. Isso se chama esvaziamento forçado. A mobilização da comunidade conseguiu frear o processo de fechamento da escola.
O Estado está atrasado na venda de imóveis. Há mais de 20 anos governos prometem um inventário do patrimônio, para vender o que não está sendo usado. O governo Tarso Genro tomou empréstimo do Banco Mundial para um programa de regularização que precede a venda. José Ivo Sartori deu continuidade, mas o ritmo dos leilões é lento. A grande aposta é a venda dos terrenos do antigo ginásio da Brigada Militar e do Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros, na Avenida Silva Só, em Porto Alegre. Para esses, devem sobrar interessados.
Aliás
Não há sentido em manter fazendas ociosas, prédios vazios e terrenos desocupados, sujeitos a invasão, quando o Estado gasta mais de R$ 40 milhões por ano com alugueis de imóveis.
