O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, na terça-feira (18), que vai se licenciar do mandato na Câmara Federal e que pretende pedir asilo político ao governo dos Estados Unidos, para onde viajou no início do mês, sem passagem de volta.
A coluna explica que dispositivo é este.
O asilo político é um direito internacional que protege indivíduos que se consideram perseguidos por motivos políticos, religiosos, étnicos, entre outros, em seu país de origem. A medida é concedida com base em tratados internacionais, como a Convenção de Genebra, de 1951.
Segundo o parlamentar, em entrevista à CNN, há no Brasil um cenário de perseguição à direita por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ou seja, na visão de Eduardo, ele estaria sendo perseguido politicamente.
Não existe uma obrigação de o país que recebe o pedido conceder o direito.
Como funciona o processo?
Ao pedir asilo, a embaixada do país procurado inicia uma investigação para verificar se a pessoa realmente está sendo perseguida politicamente em seu país. O requerente precisa comprovar o fato em questão.
Se aprovado, o asilado pode residir legalmente no país de acolhimento, muitas vezes com direitos similares aos dos cidadãos locais.
Dada a proximidade da família Bolsonaro com o presidente americano Donald Trump, há chances de o asilo ser concedido a Eduardo.
