O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
Pela segunda vez, a enchente que assolou o Rio Grande do Sul em maio está diante de holofotes de observadores internacionais. Primeiro, no meio deste ano, os holandeses estiveram percorrendo Porto Alegre, apontando falhas e sugestões. Na semana passada, foi a vez de uma comitiva da Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), visitar o RS para verificar se as medidas tomadas estavam alinhadas aos padrões internacionais de direitos humanos.
A comitiva teve como foco os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Conforme o relator especial da Redesca, Javier Palummo, agora o grupo irá encaminhar as informações coletadas à CIDH, com observações e recomendações específicas para o Estado brasileiro.
— Não é possível falar de conclusões, mas o que é posso comentar é a magnitude e as consequências da tragédia. São de uma gravidade inimaginável e também situações que vêm se repetindo desde 2020, cada vez mais frequente e com maior intensidade. É difícil imaginar o impacto nessas populações, especialmente no Vale de Taquari, pois não foi apenas uma inundação, foi um rio (que passou) com muita força.
Palummo, que contou com reuniões tanto em Brasília, como em Porto Alegre e no Vale do Taquari, relembrou o trabalho desenvolvido pelo Estado.
— O Estado brasileiro implementou uma operação coordenada para atender a emergência, o que implicou equipamentos de resgate, assistência humanitária, mobilização de recursos financeiros e logísticos.
Dentro da visita, a comitiva realizou reuniões com a comunidade científica do Estado, que, de acordo com Palummo, proporcionou informações valiosas para o relatório.
— Nos informaram sobre o uso inadequado do chão, o impacto do agronegócio, a substituição de cultivos tradicionais por monocultivos de grande escala e também nos falaram de certa insuficiência ou fragilidade dos sistemas de proteção e contenção das inundações. E isso é importante porque, de acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, a resposta (às enchentes) deve seguir a ciência. Os acadêmicos daqui estão estudando há algum tempo este fenômeno e é muito importante levar em consideração esses estudos.
A partir de agora, a Relatoria irá encaminhar, entre o fim de janeiro e início de fevereiro, o relatório.
— A ideia é fazer um relatório breve e útil. Nesses casos, acho que o ideal é poder proporcionar uma ferramenta útil para as autoridades, servidores públicos, sociedade civil e comunidades afetadas, com recomendações úteis para poder promover, provocar e propor algumas questões que podem ser consideradas e aproveitar a boa disposição do Estado do brasileiro para receber recomendações.
