Tão velha quanto a formação do Estado-nação é a discussão sobre seu tamanho. No Brasil, onde liberais se acostumaram a criticar o suposto inchaço da máquina pública, e a esquerda a defenestrar o Estado mínimo, tocar neste tema é como mexer em um vespeiro.
Certa vez ouvi de um renomado embaixador que o Estado tem de ter o tamanho ao qual lhe cabe. Pode parecer uma resposta genérica, mas trata-se de uma análise ponderada: cada país tem demandas particulares e políticas públicas que impedem a aplicação de uma fórmula genérica, comum a todo sistema.
Em nações que adotaram o Estado de Bem-Estar Social, como Dinamarca e Suécia, o número de funcionários no setor público em relação ao total de trabalhadores precisa, proporcionalmente, é muito maior: 30,22% no caso do primeiro, e 29,28%, no segundo.
O Brasil, apesar de suas desigualdades, comporta grande número de servidores para cumprir a universalização da saúde e da educação. Mas o Atlas do Estado Brasileiro, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela o quanto nossas percepções de um Estado hipertrofiado podem nos enganar. Na comparação com a média global, a ideia de que o Brasil tem um Estado dilatado não encontra lastro científico. Estamos bem atrás, por exemplo, do conjunto de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nos quais 23,48% dos trabalhadores pertencem ao setor público. Ficamos também depois dos Estados Unidos (13,56%), templo do liberalismo e da meritocracia, e atrás do Chile (13,10%), alongado território na América do Sul, vitrine por décadas de práticas neoliberais. Pelo levantamento do Ipea, no Brasil, dos 91 milhões de trabalhadores brasileiros, 11,3 milhões estão atuando no setor público com diferentes tipos de contratação (12,45% do total).
O debate volta a ser oportuno no momento em que o governo federal atualizou as regras de gestão do trabalho dos servidores públicos, acelerando a troca do sistema de ponto, ou controle de frequência por horas trabalhadas, para mecanismos de metas e resultados. A medida é positiva ao estabelecer produtividade como régua de controle de pessoal, mas essa é uma daquelas informações nas quais é necessário manter um pé atrás. O primeiro deve-se a um certo zelo para que as novas regras não prejudiquem o atendimento às demandas da população, principalmente o atendimento direto ao público - alguns setores têm características específicas que não podem ser generalizadas. A segunda: a ação de estabelecer metas e sistemas de controle, tais quais a iniciativa privada, pode abrir frestas para desvios éticos. Cada unidade terá um plano de entrega de resultados e caberá ao chefe de cada setor monitorar os resultados dos servidores. Se, por um lado, isso pode blindar funcionários das orientações político-partidárias dos gestores, por outro, em um ambiente de compadrio, pode servir de escudo. Em setores onde os resultados são dificilmente mensuráveis, a medição da qualidade é mais difícil. O controle precisa ser efetivo.
O problema do Brasil não é o tamanho do Estado. É sua eficiência.
