
Porto Alegre já teve leis idiotas como a que exigia cartazes contra leptospirose em todo estabelecimento comercial, ou a que vetava bicicletas em parques e praças sem áreas específicas para pedalar, mas talvez nenhuma tenha frustrado tanto a população como a que proibiu a atividade de flanelinha.
Na época, em 2019, escrevi que a lei seria inútil. Seis anos depois, está aí o resultado: o número de guardadores parece ter crescido, inclusive.
A questão é que a grande maioria dos flanelinhas já atuava de maneira ilegal antes da lei. Sempre foi proibido trabalhar como flanelinha sem registro na prefeitura. Os guardadores registrados eram pouquíssimos, não chegavam a cem e tinham crachá de identificação, curso profissionalizante, noções turísticas, atestado de bons antecedentes e, o mais importante, só aceitavam contribuição espontânea. Foram esses guardadores que a lei proibiu. Esses, de fato, não existem mais.
Mas os flanelinhas que achacam, extorquem e coagem as pessoas eram cerca de 1,4 mil irregulares em 2019, esses continuam agindo ilegalmente como sempre agiram. Quer dizer: quem se deu mal foram os honestos, os que faziam tudo certo, os que não incomodavam ninguém. Tiveram seu ganha-pão extinto por um projeto demagógico que não resolveu problema algum.
Aliás, como se resolve o problema? Bem, a prefeitura havia prometido, no governo anterior, que encaminharia esse pessoal para qualificação profissional e reinserção no mercado de trabalho. Estamos esperando até hoje.
Uma alternativa interessante foi sugerida por Alberto Kopittke, autor do Manual de Segurança Pública Baseada em Evidências: criar novas áreas de zona azul nos finais de semana, principalmente em regiões com mais movimento.
Ou seja, as pessoas continuariam pagando para estacionar, mas sem intimidação e o valor arrecadado poderia ser investido, por exemplo, na qualificação do transporte público. A própria empresa que administra a zona azul ajudaria na segurança, inibindo a presença dos flanelinhas.
Essa é apenas uma ideia que pode ser discutida, aprimorada ou até descartada. Mas é uma ideia séria, e não outro teatrinho para fazer o cidadão de bobo.