A transferência de moradores de suas residências para a construção de obras importantes de infraestrutura costuma ser um entrave de resolução intrincada e demorada. São exemplos recentes os casos da ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho e da nova ponte sobre o Guaíba. O impasse da vez envolve a necessidade de remover 1,1 mil famílias do bairro Sarandi, na Capital, para o prosseguimento dos trabalhos de elevação e fortalecimento de 11 quilômetros de diques rompidos na cheia de maio.
Deve-se buscar uma solução para realocar famílias e permitir o avanço da reforma dos sistemas anticheias
Deve-se buscar com a maior celeridade possível uma solução para realocar essas famílias de forma digna e permitir o avanço do processo de reforma dos sistemas anticheias de Porto Alegre. A falta de um encaminhamento adequado na questão da habitação tem levado a uma série de protestos de moradores, com o trancamento de rodovias. Uma das razões é a lentidão do programa de Compra Assistida, que chegou a ser a principal aposta federal para beneficiar os atingidos de baixa renda pela enchente.
A iniciativa gerida pela Caixa e voltada para famílias que se encaixam nas faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida prevê a entrega de moradias avaliadas em até R$ 200 mil. O cadastro dos beneficiários é feito pelas prefeituras. A ideia de privilegiar a entrega de imóveis prontos é meritória, devido à demora natural na construção de casas novas. Mas deixa a desejar no ritmo de entrega dos novos lares.
O programa possibilita que os beneficiários escolham o imóvel, mas são reiteradas as queixas de demora na vistoria das unidades e na tramitação burocrática. Há possibilidade de maior agilidade para os condomínios novos oferecidos pela Caixa, mas essa opção encontra resistência das famílias pela distância e por serem apartamentos. Quem morou a vida toda em casas, algumas até com características de pequenas propriedades rurais, resiste em mudar o estilo de vida e se transferir para um lugar longe de onde mora hoje. No Sarandi, 57 famílias foram notificadas de que devem deixar suas casas até o final de fevereiro.
A questão habitacional esteve entre as principais pautas da passagem por Porto Alegre do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, nesta semana. Foi uma das reivindicações dos prefeitos. Segundo o ministro, o governo tenta flexibilizar as regras atuais para imprimir maior velocidade às entregas. Uma das medidas avaliadas é firmar convênios diretos com as prefeituras. Nessa hipótese, os municípios recebem os recursos e os municípios se responsabilizam pela construção de moradias. Pode ser uma saída nas cidades menores, onde não há imóveis prontos à venda, mas ainda assim resta dar celeridade a casos como os dos moradores do Sarandi. As prefeituras, por seu turno, ainda pecam no cadastramento dos beneficiários e na consistência dos dados que indicam a elegibilidade para o programa.
Das mais de 15 mil moradias urbanas que o governo federal pretende construir e entregar, só 3,5 mil estão contratadas. Na modalidade de compra assistida, que chegou a ter uma previsão inicial de mais de 10 mil unidades, as metas vêm caindo e, até agora, foram apenas 317 contratos efetivados. O próprio ministro-chefe da Casa Civil admitiu insatisfação com o andamento das promessas. Resta encontrar as formas de acelerá-las.