O Brasil cumpriu a meta de déficit primário prevista no arcabouço fiscal, mas como a coluna observou, o resultado ainda não dá conforto. Na terça-feira (4), a Secretaria do Tesouro Nacional informou o dado que quantifica o motivo: a dívida pública federal (DPF) terminou o ano passado em R$ 7,3 trilhões, com aumento de 12,2% em relação ao ano anterior.
E sim, são trilhões, nem bi nem mi. É um valor tão grande que só é comparável ao PIB de países. Por isso, e por depender da estabilidade econômica para ser honrada, a dívida costuma ser medida em relação ao PIB. Embora existam vários critérios para fazer essa relação, todos embutem um resultado: o que a proporção no Brasil está bem acima da média dos países emergentes.
A dívida é formada exatamente pelo acúmulo de déficits, porque o valor gasto e não coberto por receita tem de ser buscado no mercado financeiro sob a forma de emissão de títulos públicos ou contratos. É isso que dá poder à reação de mercado quando o governo dá sinais de falta de responsabilidade fiscal.
O motivo é óbvio: se o mercado é comprador ou, ao menos, repassador da dívida, quer ter certeza da capacidade de pagamento do credor. E quando mais as pendências se acumulam, mais difícil é pagá-las. Não que exista expectativa de quitação total em algum dia no futuro. Manter certo nível de endividamento está dentro das expectativas de todos os países. A questão está no "certo nível": é preciso que seja manejável e financiável.
Se não for, os credores passam a exigir maior remuneração para comprar esses títulos e fazer os contratos. O resultado é o aumento no juro básico, que eleva os custos e reduz o nível de atividade econômica. Por sua vez, isso eleva a dívida tanto em termos absolutos – boa parte é atrelada à Selic – e em proporção do PIB – porque o divisor fica menor.
Dentro da DPF, estão tanto a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi), que representa R$ 6,967 trilhões do total, quanto a dívida pública federal externa (DPFe), responsável por "apenas" (em proporção, é 4,8%) R$ 349,19 bilhões.
O resultado do ano passado ficou dentro do projetado no Plano Anual de Financiamento da secretaria, que previa um intervalo entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. Nem por isso é tranquilizador. Para este ano, a projeção é de que possa atingir de R$ 8,1 trilhões a R$ 8,5 trilhões. Isso significaria novo aumento de 10,9%.
Outras formas de medir a dívida
1. Dívida bruta do governo geral (DBGG) é apurada a cada mês pelo Banco Central e inclui, além dos passivos da União, os de Estados e municípios (conceito de governo geral).
2.DBGG do FMI considera na conta títulos do Tesouro Nacional emitidos para fins de política monetária, que não estão no mercado, por isso costuma ser maior.
3. Dívida líquida do governo geral (DLGG), que diminui da DBGG os valores que o governo geral (União, Estados e municípios têm a receber.
4. Dívida líquida do setor público (DLSP) inclui, além dos núcleos das três esferas de poder, Banco Central e estatais não financeiras de todos os níveis de governo, menos Petrobras.
Leia mais na coluna de Marta Sfredo
