Há semanas fontes do governo federal vem dizendo que o déficit primário – que considera receita menos despesas, mas não conta a rolagem da dívida – ficaria ao redor de 0,1%. Nesta quinta-feira (30), depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter repetido que "0,1% é zero", a Secretaria do Tesouro Nacional informou o resultado oficial: para efeito de cumprimento de meta, o rombo nas contas do governo federal foi de R$ 11 bilhões, o equivalente a 0,09% do Produto Interno Bruto (PIB).
O objetivo de alcançar déficit zero no arcabouço fiscal previa margem de tolerância de até 0,25% do PIB, portanto se pode dizer que, sim, o governo cumpriu a meta. Mas ao contrário do que havia afirmado o presidente pela manhã, isso já exclui os créditos extraordinários feitos para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul – Lula havia dito que, sem a enchente, o resultado teria superávit.
Contabilizada despesas como essa, que ficaram fora do cálculo de déficit para acompanhamento da meta, o rombo foi de R$ 43 bilhões, equivalente a 0,36% do PIB, ou seja, acima da margem de tolerância. Então, conforme analistas, o resultado é positivo, porque "salva" o arcabouço fiscal. Mas não é suficiente.
O resultado sem excepcionalidades, de 0,36%, ficou bastante abaixo da mais recente projeção do "consenso de mercado", ou seja, da maioria dos economistas ouvidos pelo Banco Central para a elaboração do Relatório Focus, que foi de 0,5% em 3 de janeiro.
Então, se Lula exagerou ao falar em superávit sem os gastos com o RS, não ficou longe da verdade ao dizer que o mercado errou muito nas projeções. No entanto, com erros e acertos, meta e extrameta, o resultado líquido é que o governo precisou se endividar em mais R$ 43 bilhões para acertar as contas do ano passado.
E é isso que inquieta os especialistas em contas públicas – mais do que o mercado, aparentemente, porque mesmo depois da informação do resultado, o dólar segue cotado abaixo de R$ 5,90, tendo até oscilação para baixo de 0,05%. Para que o Brasil consiga, de fato, estabilizar seu endividamento, precisa gerar superávits. As estimativas vão de 1% a 2,5% do PIB.
