Em tese, a cobrança de multa é a punição mais grave para a má prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, privatizados ou não. No entanto, por mais que as agências reguladoras determinem cobranças elevadas por descumprimento de contrato, raramente as empresas pagam - e quando o fazem, recolhem uma fração do valor imposto.
Exasperação com falhas
Análise
Por que não funciona o sistema de multas para distribuidoras de energia
Punição que deveria servir para corrigir má prestação de serviço não é aplicada de forma efetiva
Marta Sfredo
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