Se inflação, juro e desemprego ainda altos, volta da inadimplência e até da fome fazem com que a economia ocupe boa parte do debate eleitoral nacional, no Rio Grande do Sul são temas recorrentes a infraestrutura deficiente, o Regime de Recuperação Fiscal e a carga tributária.
Na estrutura federativa brasileira a moldura econômica é definida nacionalmente, mas os Estados têm papel importante na definição do cenário de negócios. Por isso, a coluna também se debruçou sobre os programas de governo dos quatro candidatos mais bem posicionados das pesquisas de intenção de voto Eduardo Leite (PSDB), Onyx Lorenzoni (PL), Edegar Pretto (PT) e Luis Carlos Heinze (PP) — clicando no nome dos candidatos, é possível acessar a íntegra das propostas. As dos demais podem ser conhecidas clicando aqui.
O plano mais extenso, por motivos óbvios, é o de Leite. Muitos pontos são vagos, mas há ao menos três iniciativas específicas: manter a pontualidade dos pagamentos a servidores e fornecedores, implementar o plano de quitação de precatórios e "participar da negociação por uma reforma tributária nacional que permita a extinção do ICMS e sua substituição por um imposto de valor agregado, em moldes internacionalmente recomendados". A estratégia de promoção de investimentos e a captação de novos negócios serão definidas em "parceria com entidades empresariais".
A inovação também é detalhada, em pontos como a transformação do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, em um dos maiores parques de tecnologia, inovação e empreendedorismo do agronegócio no Brasil. Não por acaso, neste ano a Expointer já terá um espaço inédito de inovação, como antecipou a colega Gisele Loeblein (clique aqui para ler). Também prevê um programa para fortalecer edtechs (startups de tecnologia em educação) soluções para aumentar inclusão e qualidade da educação da rede pública estadual.
Bem mais enxuto, o plano de governo de Lorenzoni também é mais vago. A expressão-chave é liberdade econômica. Sob essa bandeira, afirma que é preciso prestar "serviços de qualidade, sem desperdiçar recursos da sociedade". Afirma ainda que "o Estado deve buscar reduzir ao máximo a necessidade de cobrança de tributos". Também menciona a intenção de estimular a inovação, sem detalhes.
Adianta que "a maior parte dos investimentos em infraestrutura deve ser feita a partir de PPPs (parcerias público-privadas)" e que, como o Estado "não consegue gerar toda energia que consome, é necessário esforço conjunto do Estado e na iniciativa privada para aumentar os investimentos no setor", com estímulos a energia eólica, solar e pequenas usinas hidrelétricas e termelétricas a gás natural, mas considera viável "manter e ampliar a exploração do carvão mineral, dadas as novas tecnologias sustentáveis existentes".
O programa de Pretto também é bastante extenso e prevê várias iniciativas na área de inovação, entre as quais "estabelecer uma sólida parceria com iniciativa privada, entidades da sociedade civil, universidades e instituições desenvolvedoras de tecnologia", e "estabelecer uma política industrial, com representação da sociedade, que considere as realidades regionais e priorize incentivos às cadeias produtivas, a empresas geradoras de inovação, a empresas que complementem o sistema produtivo ou sejam geradoras de emprego".
Também pretende "revisar os incentivos fiscais concedidos, especialmente a grandes empresas, avaliando suas repercussões no desenvolvimento econômico e social e seu impacto na geração de empregos e renda". Um dos objetivos, detalha, seria evitar "que uma grande empresa chegue de fora, receba pesados incentivos fiscais e prejudique empresas locais". E propõe apoio a micro e pequenos empreendimentos, com o programa Meu Trabalho de Novo.
Heize optou por um formato de A a Z, com tópicos curtos. Um dos mais específicos está no R, em que acena "reduzir de forma gradativa, o ICMS, mediante crescimento da arrecadação (modelo sustentável)". Sobre inovação, prevê "criar uma política de incentivo a startups e empresas de base tecnológica, estimulando arranjos locais que envolvam universidades e empresas privadas".
Também dá grande ênfase ao campo, em geral, e à irrigação, em particular, com propostas como incentivos para a instalação de açudes nas Áreas de Preservação Permanente, para uso em casos de estiagem, estímulos à instalação de pequenos pivôs de irrigação, e incentivos fiscais e de financiamento para projetos de irrigação e armazenagem.
